Curtas, Direito Tributário 05 jul 2022 Isenção do imposto de renda na venda de imóvel. Fisco Editou recentemente a IN 2.070/22 bem como a solução de consulta COSIL 17/22. A lei 11.195/05, em especial o… redbeard
Curtas, Direito do Trabalho 05 jul 2022 Negado vínculo de emprego de representante comercial com frigorífico O juiz do Trabalho Patrick Arruda Leon Serva, da vara do Trabalho de Rolândia/PR, não reconheceu o vínculo empregatício de… redbeard
Agronegócio, Curtas 05 jul 2022 Novo plano safra 2022 tem mais dinheiro e mais juros. O Plano Safra 22/23 terá um volume total de crédito de R$ 340,8 bilhões para financiar as atividades de custeio, investimentos e comercialização na… redbeard
Contencioso Cível, Curtas 05 jul 2022 Pai é condenado por reconhecer filha e depois interpor ação negatória. O TJ/SP entendeu que a menina sofreu humilhação e vergonha desnecessárias em ação negatória de paternidade. Julgamento da 10ª câmara de… redbeard
Agronegócio, Geral 05 jul 2022 Regularização de imóveis rurais em faixa de fronteira Faixa de fronteira compreende ao trecho de 150km ao longo de toda fronteira terrestre brasileira, sendo área indispensável à segurança… redbeard
