Artigos, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Geral 16 mar 2020 Extinta contribuição social de 10% sobre FGTS O tema começou a ser tratado no RE 878.313, que questionava a constitucionalidade do artigo 1º da LC 110/01, que… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Geral 14 mar 2020 Empresa não pode recusar atestado médico por falta de indicação do CID É comumente visto que algumas empresas tendem a condicionar o recebimento e validade do atestado médico para abono de falta… redbeard
Artigos, Direito Empresarial, Geral 12 mar 2020 Nova lei nº 13.996/2019 impõe adequação da Circular de Oferta de Franquia (COF) e do contrato de franquias empresariais De acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor de franquias registrou um crescimento de 6,1% no terceiro… redbeard
Artigos, Direito Empresarial, Geral 10 mar 2020 A importância do registro da marca Marca é um dos maiores bens de uma empresa, que quando administrada da maneira correta, pode gerar grandes resultados por… redbeard
Artigos, Cases, Direito do Trabalho, Geral 08 mar 2020 Drª. Edlaine Valiente participa de evento que debate a MP 905/2019 Dra. Edlaine Valiente do escritório Kohl Advogados participou do Debate promovido pelo Ministério Público do Trabalho com objetivo de debater… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Geral 06 mar 2020 Medida Provisória põe fim à necessidade de autorização administrativa para o trabalho aos domingos e feriados A Medida Provisória 905/2019, de 11 de novembro de 2019, alterou o art. 68 da CLT, autorizando permanentemente o trabalho… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Geral 04 mar 2020 Registro de ponto por exceção, é uma boa opção para a empresa? Foi aprovado em 21/08/2019 o projeto de lei de conversão da MP da Liberdade Econômica, MP 881/19 (PLV 21/2019). Dentre… redbeard
Artigos, Cases, Cobranças Judiciais, Geral 02 mar 2020 Janeiro traz recorde de negociações e confirma as perspectivas de grande recuperação de perdas com inadimplência em 2020 Os últimos anos não foram fáceis para o setor de comércios e serviços em nosso país. Estima-se que somente nos… redbeard
Artigos, Direito Público, Geral 29 fev 2020 Responsabilidade das seguradoras e do Poder Público diante das danos causados pelas enchentes O ano de 2020, se iniciou com fortes chuvas em todo o Brasil, ocasionando vários alagamentos em decorrências de grandes… redbeard
Artigos, Direito Público, Geral 27 fev 2020 Município de Rio Negro é absolvido em Ação Civil Pública que o denunciava por dano ambiental O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Rio Negro porque este teria, segundo a acusação,… redbeard
