Geral 14 dez 2021 Mãe não gestante tem direito ao recebimento de Salário-Maternidade no INSS Em inovação no seu entendimento o INSS passou a admitir a concessão do benefício de Salário-Maternidade para mãe não-gestante. Na… redbeard
Geral 13 dez 2021 MS aprova lei que proíbe uso de linguagem neutra em escolas e concursos A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 212/2021, que veda expressamente a utilização de novas formas de flexão de… redbeard
Geral 13 dez 2021 Possibilidade de excede o limite de gastos com pessoal, inovação da Lei Complementar 178/2021 e a Lei de Responsabilidade Fiscal Dispõe a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o necessário cumprimento do limite de gastos com pessoal… redbeard
Geral, LGPD 10 dez 2021 Hack no Ministério da Saúde e a perda de dados dos vacinados Na manhã desta sexta-feira, 10/12, o Ministério da Saúde sofreu um ataque hacker que tirou do ar seu site e… redbeard
Geral 10 dez 2021 Passaporte de vacina nos prédios da Justiça Federal de SP e MS se tornará obrigatório Na última segunda-feira, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou uma portaria que prevê a obrigatoriedade de vacinação contra… redbeard
Agronegócio, Geral 07 dez 2021 CPR Verde >Cédula de Produto Rural O mundo todo está em uma época de extrema preocupação com o meio ambiente e no Brasil não seria diferente.… redbeard
Empresas, Geral, LGPD 06 dez 2021 TJ-SP exige que Google forneça dados de usuário que postou mensagens racistas Através de uma decisão liminar proferida pela Juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37° Vara Cível de São Paulo, a… redbeard
Empresas, Geral 06 dez 2021 Empresas são condenadas a fornecer carregador de iPhone 11 a consumidores A Apple e o Magazine Luiza terão de fornecer carregador a comprador do iPhone 11. As empresas terão ainda de… redbeard
Geral 03 dez 2021 A responsabilidade do Estado no incêndio da Boate Kiss A responsabilidade civil do Estado – Incêndio Boate Kiss Inicialmente, tem-se que o Estado responde objetivamente por seus atos, consoante… redbeard
Geral 02 dez 2021 É inconstitucional desconto linear em mensalidades na pandemia O plenário do STF declarou na data de ontem a inconstitucionalidade das interpretações judiciais que determinam às instituições a concessão… redbeard
