Agronegócio, Geral 01 dez 2021 Contrato de pastoreio ou de invernagem Contrato de pastoreio ou de invernagem é um contrato atípico e oneroso no qual o proprietário da área recebe animais… redbeard
Empresas, Geral, LGPD 01 dez 2021 Maior rede de chocolates finos do Brasil é condenada Uma das maiores redes de lojas de chocolates finos do mundo, e a maior no Brasil, teve uma de suas… redbeard
Geral 30 nov 2021 Volkswagen terá de indenizar donos de Amarok A ABRADECONT moveu ação de indenização por danos morais e coletivos contra a Volkswagen do Brasil em razão da descoberta… redbeard
Geral 26 nov 2021 TJDF Reconhece validade de contrato assinado digitalmente Em recente decisão da 5° Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, acatou recurso apresentada pela parte autora,… redbeard
Geral 25 nov 2021 BLACK FRIDAY Saiba como não ser enganado! BLACK FRIDAY: como não ser enganado – a expectativa de grandes promoções e a realidade das ofertas Quem tem o… redbeard
Geral 25 nov 2021 Lei Mariana Ferrer e a proteção das vítimas de estupro O presidente Jair Messias Bolsonaro sancionou a lei 14.245/21, conhecida como lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais… redbeard
Geral 22 nov 2021 RE 786540 Servidor comissionado não se submete à regra da aposentadoria compulsória Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar RE 786540 com repercussão geral reconhecida, decidiu… redbeard
Geral 19 nov 2021 Senado aprova projeto que tipifica injúria racial como racismo O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020).… redbeard
Geral 19 nov 2021 Militares vítimas de acidente ou doença ocupacional tem direito à indenização securitária Em recente decisão, o E. Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) deu provimento ao recurso de um… redbeard
Direito Público, Geral 19 nov 2021 Foro Privilegiado: Você sabe o que é? A expressão “Foro Privilegiado”, também denominada “Foro por Prerrogativa de Função” é instituto previsto na Constituição que estabelece às autoridades… redbeard
