Empresas, Geral, LGPD 18 nov 2021 TRT confirma justa causa por vazamento de dados sigilosos cometidos por empregado 1ª turma do TRT da 2ª região mantém justa causa de trabalhador que atuava como atendente de telemarketing e enviou… redbeard
Direito Público, Geral 17 nov 2021 TJMS suspende ação com base na nova Lei de Improbidade Em recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, o escritório Kohl Advogados conseguiu… redbeard
Geral 17 nov 2021 Contratação temporária pela Administração Pública – Direitos Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar RE 1066677 com repercussão geral reconhecida, decidiu… redbeard
Geral 12 nov 2021 Penhora de bens não localizáveis de esbanjadores e influenciadores digitais Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a penhora de bens de um influenciador digital que… redbeard
Empresas, Geral, LGPD 08 nov 2021 A chegada do 5G no Brasil e a importância de se adequar a LGPD Com o avanço da tecnologia e o crescente número de usuários de dispositivos digitas, a quantidade de informações que circulam… redbeard
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Geral, LGPD 04 nov 2021 Regulamentado o processo fiscalizatório da ANPD Na última semana a Autoridade Nacional de Proteção de Dados aprovou o seu Regulamento do Processo de Fiscalização e do… redbeard
Agronegócio, Geral 04 nov 2021 Sobre as seguradoras e a geada na safra do milho Você sofreu prejuízo das seguradoras por conta da geada do milho? A sua seguradora alegou para você que não pagaria… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 03 nov 2021 Penhora de salário por conta de dívidas é prevista em lei? Em regra o salário é impenhorável e isso todos sabem porque a proteção do salário e proventos de aposentadoria está… redbeard
Agronegócio, Geral 03 nov 2021 Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite no Congresso Federal No dia 27 de outubro foi lançada Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite no Congresso Nacional, formada por… redbeard
