Geral 11 fev 2022 Benefício INSS sem nunca ter contribuído Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS. É possível receber benefício do INSS sem nunca ter contribuído. ⠀ Todo cidadão, como… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 08 fev 2022 Empregado de frigorífico tem direito a insalubridade Você sabia que o trabalho em ambientes frios pode dar direito ao recebimento de adicional de insalubridade? O trabalho em… redbeard
Agronegócio, Geral 04 fev 2022 Patrimônio Rural em Afetação O Patrimônio Rural em Afetação – PRA é mais uma novidade da Nova Lei do Agro e com ele é… redbeard
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Direito do Trabalho, Empresas, Geral 18 jan 2022 Demissão por acordo: Flexibilização das leis trabalhistas Desde 2017, com as alterações da legislação trabalhista, é possível que patrão e empregado podem negociar a demissão e firmar… redbeard
Geral, LGPD 12 jan 2022 ANDP lança guia em parceria com TSE sobre a aplicação da LGPD nas eleições Em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados lançou Guia Orientativo para Aplicação da… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 16 dez 2021 Entenda as novas regras do vale-alimentação e vale-refeição O governo federal fez alterações nas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), instituído em 1976. Entre as mudanças… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 15 dez 2021 Posso anotar a jornada de trabalho do empregado por registro de ponto por exceção? Nesta modalidade de registro de ponto por exceção, a ideia é que o empregado só faça anotação da jornada de… redbeard
Geral 14 dez 2021 STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais até Março de 2022 O Supremo Tribunal Federal validou a decisão de um de seus ministros para prorrogar até março de 2022 a suspensão… redbeard
