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Geral
27 jul 2020

Você já ouviu falar em divórcio virtual?

Estamos vivenciando um momento mundialmente histórico. Além dos noticiários relacionados à saúde, outros assuntos têm tomando grandes proporções, como é…

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27 jul 2020

Adiamento das eleições – As novas regras das convenções partidárias

A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020 trouxe consigo o adiamento das Eleições Municipais de 2020, além disso, alterou diversas regras…

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27 jul 2020

Sobre o sistema de pagamentos eletrônico (PIX) e os riscos de fraude bancárias

Foi anunciado pelo Banco Central que a partir do mês de outubro os brasileiros poderão utilizar um novo programa para…

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27 jul 2020

Das compras públicas em tempos de pandemia: Aquisição emergencial de produtos pelos Entes Públicos x COVID-19

Considerando a atual de cenário de incertezas causado sobretudo pela declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde - OMS…

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27 jul 2020

Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE

Em meio a diversas promessas de auxílio às microempresas e empresas de pequeno porte, no dia 18 de Maio foi…

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27 jul 2020

A responsabilidade da contratante no envio de informações na contratação de empresa terceirizada de cobrança

Em recente decisão proferia pela Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, foi confirmada a improcedência demanda…

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Artigos, Geral
31 mar 2020

Audiências e prazos processuais continuam suspensos durante o mês de abril

Considerando a manutenção do estado de calamidade e a classificação de pandemia com risco potencial elevado de doença infecciosa, bem…

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Artigos, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral
31 mar 2020

Posso rescindir contratos sem multa por causa do coronavírus?

O impacto das medidas preventivas para contenção da disseminação do vírus COVID-19 vem refletindo negativamente sobre a economia, acarretando no…

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Artigos, Geral
26 mar 2020

Sobre o COVID-19

Quais serviços deverão ser interrompidos? Por ora, em âmbito estadual, não se fala em interrupção completa dos serviços públicos. Evidentemente…

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Artigos, Contencioso Cível, Geral
26 mar 2020

Tenho guarda compartilhada, o que fazer nessa fase de quarentena?

Apesar dos laços sanguíneos e afetivos que envolvem pais e filhos, o momento agora é de extrema reflexão e cautela.…

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