Artigos, Geral 31 mar 2020 Audiências e prazos processuais continuam suspensos durante o mês de abril Considerando a manutenção do estado de calamidade e a classificação de pandemia com risco potencial elevado de doença infecciosa, bem… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral 31 mar 2020 Posso rescindir contratos sem multa por causa do coronavírus? O impacto das medidas preventivas para contenção da disseminação do vírus COVID-19 vem refletindo negativamente sobre a economia, acarretando no… redbeard
Artigos, Geral 26 mar 2020 Sobre o COVID-19 Quais serviços deverão ser interrompidos? Por ora, em âmbito estadual, não se fala em interrupção completa dos serviços públicos. Evidentemente… redbeard
Artigos, Contencioso Cível, Geral 26 mar 2020 Tenho guarda compartilhada, o que fazer nessa fase de quarentena? Apesar dos laços sanguíneos e afetivos que envolvem pais e filhos, o momento agora é de extrema reflexão e cautela.… redbeard
Artigos, Cobranças Judiciais, Geral 26 mar 2020 Perguntas e respostas sobre cobrança judicial O que muda no Poder Judiciário com a epidemia do Covid-19? A Portaria n° 1.718, do Tribunal de Justiça de… redbeard
Artigos, Direito Empresarial, Geral 26 mar 2020 O que as empresas precisam saber sobre os impactos imediatos do Coronavírus? Foi publicada a Medida Provisória n. 927 de 22 de março de 2020, que regulariza e autoriza medidas trabalhistas para… redbeard
Artigos, Cobranças Judiciais, Direito Empresarial, Geral 26 mar 2020 Como manter a liquidez da empresa em meio ao contexto do novo coronavírus Com as medidas adotadas pelo governo como forma de prevenção ao COVID-19, juridicamente denominada “factum principis”, muitas empresas já veem… redbeard
Artigos, Direito Empresarial, Direito Tributário, Geral 20 mar 2020 Coronavírus pode comprometer exportações brasileiras Aos poucos, começa a ficar claro o quanto o a epidemia do novo coronavírus (Covid-19) afeta a atividade portuária brasileira,… redbeard
