• [email protected]
  • +55 (67) 3026-1051
Kohl Advogados
  • Home
  • O Escritório
  • Atuação
    • Para Pessoas Físicas
      • Direito Agrário
      • Direito de Família e Sucessões
      • Direito do Consumidor
      • Direito Migratório
      • Direito Previdenciário e Assistencial
      • Direito Trabalhista (Empregado)
    • Para Empresas
      • Assessoria Jurídica Empresarial
      • Direito Agrário
      • Direito Bancário e Financeiro
      • Direito Tributário
      • Licitações e Contratos Públicos
      • LGPD / Direito Digital
      • Recuperação de Crédito e Proteção de Ativos
      • Relações Governamentais e Institucionais
    • Direito Público
      • Atuação em Tribunais Superiores
      • Direito Eleitoral
      • Órgãos Públicos e Agentes Políticos
      • Servidores Públicos
    • Direito Penal Econômico
    • Internacional
      • 🇦🇷 Argentina Desk
      • 🇨🇱 Chile Desk
      • 🇨🇳 China Desk
      • 🇺🇸 Estados Unidos Desk
      • 🇲🇽 México Desk
      • 🇵🇾 Paraguai Desk
      • 🇺🇾 Uruguai Desk
  • Publicações
  • Trabalhe Conosco
  • Contato
  • Home
  • O Escritório
  • Atuação
    • Para Pessoas Físicas
      • Direito Agrário
      • Direito de Família e Sucessões
      • Direito do Consumidor
      • Direito Migratório
      • Direito Previdenciário e Assistencial
      • Direito Trabalhista (Empregado)
    • Para Empresas
      • Assessoria Jurídica Empresarial
      • Direito Agrário
      • Direito Bancário e Financeiro
      • Direito Tributário
      • Licitações e Contratos Públicos
      • LGPD / Direito Digital
      • Recuperação de Crédito e Proteção de Ativos
      • Relações Governamentais e Institucionais
    • Direito Público
      • Atuação em Tribunais Superiores
      • Direito Eleitoral
      • Órgãos Públicos e Agentes Políticos
      • Servidores Públicos
    • Direito Penal Econômico
    • Internacional
      • 🇦🇷 Argentina Desk
      • 🇨🇱 Chile Desk
      • 🇨🇳 China Desk
      • 🇺🇸 Estados Unidos Desk
      • 🇲🇽 México Desk
      • 🇵🇾 Paraguai Desk
      • 🇺🇾 Uruguai Desk
  • Publicações
  • Trabalhe Conosco
  • Contato

restituição

Direito Empresarial, Direito Tributário, Geral
03 dez 2020

Empresas podem ser beneficiadas com restituição de tributos pagos a maior com base na incidência indevida do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e da CONFINS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sede de Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida (RE 574.706), pela exclusão do…

redbeard
Artigos, Contencioso Cível, Geral
12 fev 2020

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reconhece culpa concorrente de banco em caso de fraude

Cliente vítima do “golpe do caixa eletrônico” teve seu pedido atendido e instituição bancária foi condenada a restituir metade do…

redbeard
KOHL ADVOGADOS | Site por RedBeard
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos de Uso
WhatsApp