Agronegócio, Curtas 22 nov 2021 Zoneamento Agrícola de Risco Climático de soja foi publicado para alguns estados do país Na quarta-feira, dia 17 de novembro, foi publicado no Diário Oficial da União, o Zoneamento Agrícola de Risco Climático –… redbeard
Agronegócio, Curtas 22 nov 2021 Os fazendeiros do Pantanal possuem culpa pelos incêndios? No ano de 2021 o Brasil sofreu com estiagem em diversas regiões, trazendo grandes desafios para o produtor rural. Longos… redbeard
Geral 22 nov 2021 RE 786540 Servidor comissionado não se submete à regra da aposentadoria compulsória Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar RE 786540 com repercussão geral reconhecida, decidiu… redbeard
Geral 19 nov 2021 Senado aprova projeto que tipifica injúria racial como racismo O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020).… redbeard
Geral 19 nov 2021 Militares vítimas de acidente ou doença ocupacional tem direito à indenização securitária Em recente decisão, o E. Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) deu provimento ao recurso de um… redbeard
Direito Público, Geral 19 nov 2021 Foro Privilegiado: Você sabe o que é? A expressão “Foro Privilegiado”, também denominada “Foro por Prerrogativa de Função” é instituto previsto na Constituição que estabelece às autoridades… redbeard
Direito Empresarial 18 nov 2021 A prevenção de crise empresarial caso um dos sócios venha a faltar O planejamento sucessório é um assunto que muitas vezes é evitado pelas empresas em virtude de sempre ser associado ao… redbeard
Empresas, Geral, LGPD 18 nov 2021 TRT confirma justa causa por vazamento de dados sigilosos cometidos por empregado 1ª turma do TRT da 2ª região mantém justa causa de trabalhador que atuava como atendente de telemarketing e enviou… redbeard
Direito Público, Geral 17 nov 2021 TJMS suspende ação com base na nova Lei de Improbidade Em recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, o escritório Kohl Advogados conseguiu… redbeard
Geral 17 nov 2021 Contratação temporária pela Administração Pública – Direitos Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar RE 1066677 com repercussão geral reconhecida, decidiu… redbeard
