Artigos, Contencioso Cível, Geral 17 out 2019 Comentando sobre “Uniões estáveis simultâneas”- Dra Thais Bueno O portal do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família – divulgou no dia 25 de setembro que foi… redbeard
Artigos, Geral 10 out 2019 STF firma entendimento sobre a exigibilidade do recolhimento das contribuições previdenciárias aos aposentados que permaneçam ou voltem a trabalhar Na última semana de novembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal firmou de uma vez por todas entendimento sobre constitucionalidade… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Geral 08 out 2019 A revista em pertences pessoais do empregado não caracteriza ofensa moral O Tribunal Superior do Trabalho pacificou o entendimento de que a revista em bolsas e pertences do empregado não é… redbeard
Artigos, Direito Público, Geral 28 jun 2018 Concurso Público e as Eleições de 2018 – Interpretação da Lei das Eleições Muitas dúvidas cercam o tema da realização de concurso público em meio à disputa eleitoral. Por isso é necessária a… redbeard
Artigos, Cobranças Judiciais, Geral 07 jun 2018 Retenção de CNH como medida coercitiva contra devedores Recentemente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em processo de relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, proferiu decisão… redbeard
Artigos, Cobranças Judiciais, Contencioso Cível, Geral 18 maio 2018 A penhora do bem de família por dívida de taxa de condomínio A proteção do bem de família é um instituto conhecido por muitos. Todavia, o que muitos não sabem é que… redbeard
Artigos, Direito Público, Geral 11 maio 2018 Comentários sobre a Nova Lei de Licitações – PL 6814/2017 Há, em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6814/2017, que trata sobre a nova Lei de Licitações. O… redbeard
Artigos, Contencioso Cível, Geral 19 abr 2018 Direito Condominial – Exclusão de Condômino Nocivo Quando tratamos de assuntos relacionados ao Direito Condominial, muitos são os temas a serem discutidos, no entanto, um dos mais… redbeard
Artigos, Direito Tributário, Geral 12 abr 2018 Substituição Tributária e Direito de Restituição do Excesso É sabido que o contribuinte é a pessoa física ou jurídica que por força dos ditames constitucionais é colocada na… redbeard
Artigos, Contencioso Cível, Geral 22 mar 2018 Nem todos os estacionamentos têm responsabilidade por objetos deixados dentro dos veículos É comum o consumidor se deparar com a seguinte informação: “não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo”.… redbeard
