Cobranças Judiciais, Geral 27 jul 2021 Criptomoedas para Pagamento de dívida Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região acatou pedido de trabalhador que pediu a realização de pesquisa junto à Receita… redbeard
Cobranças Judiciais, Direito Empresarial, Geral 19 jul 2021 Empresas devem ficar atentas às mudanças trazidas pela nova lei de superendividamento A lei 14.181/21 alterou o Código de Defesa do Consumidor para aperfeiçoar a disciplina da concessão de crédito, com a… redbeard
Cobranças Judiciais, Contencioso Cível, Geral 09 jul 2021 Lei que previne superendividamento é sancionada com vetos Segundo informações do Serasa, 62 milhões de brasileiros estão inadimplentes, sendo que a metade tem a renda inteira comprometida com dívidas… redbeard
Cobranças Judiciais, Direito Empresarial, Empresas, Geral 01 jun 2021 Justiça Gratuita para Pessoas Jurídicas Uma rede de Cinemas do Estado de Goiás, teve deferida a Justiça Gratuita em ações trabalhistas por conta da situação… redbeard
Cases, Cobranças Judiciais, Geral 21 maio 2021 Autorizada penhora de salário de Servidora Pública que inadimpliu mensalidades escolares. Em ação movida por escola representada pelo Escritório Kohl Advogados, uma servidora pública com salário superior a 10 salários mínimos… redbeard
Cobranças Judiciais, Geral 15 maio 2021 Recuperação Judicial de Associação Sem Fins Lucrativos Importante decisão no Estado do Rio Grande do Sul abriu importante precedente na área do Direito de Falências. Um clube,… redbeard
Cobranças Judiciais, Geral 30 abr 2021 Nova atualização no SISBAJUD permite ordens de bloqueios repetidamente programadas para dar efetividade às execuções judiciais Os credores em ações judiciais possuem agora nova ferramenta para auxiliar na constrição dos bens de seus devedores. A chamada… redbeard
Cobranças Judiciais, Geral 30 abr 2021 Censo Escolar | Oportunidade para atualização de dados de pais inadimplentes Está aberto o Censo Escolar, por meio dos qual as instituições de ensino atualizam os dados dos alunos matriculados em… redbeard
Cobranças Judiciais, Geral 29 mar 2021 Ministério Público dá parecer favorável à penhora de salário de devedores que não possuem outros bens Em recente posicionamento manifestado nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas que tramita no TJMS, que tem como… redbeard
Cobranças Judiciais, Geral 20 fev 2021 Inadimplência de mensalidades escolares – Um problema crônico, mas que tem solução redbeard
