Artigos, Direito Público, Geral 18 mar 2020 Tribunal de Justiça reconhece possibilidade de Câmara Municipal sustar atos do Poder Executivo Em julgamento realizado em 29/01/2020 a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul,… redbeard
Artigos, Direito Público, Geral 29 fev 2020 Responsabilidade das seguradoras e do Poder Público diante das danos causados pelas enchentes O ano de 2020, se iniciou com fortes chuvas em todo o Brasil, ocasionando vários alagamentos em decorrências de grandes… redbeard
Artigos, Direito Público, Geral 27 fev 2020 Município de Rio Negro é absolvido em Ação Civil Pública que o denunciava por dano ambiental O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Rio Negro porque este teria, segundo a acusação,… redbeard
Artigos, Direito Empresarial, Direito Público, Direito Tributário, Geral 03 fev 2020 O escritório Kohl Advogados buscou investidores, incentivos fiscais e construiu toda a estrutura do negócio para implantação de um frigorífico no município de Rio Negro (MS) Rio Negro (MS), possui uma área de 1.808 km², está localizada há cerca de 150 Km da Capital do Estado… redbeard
Artigos, Cases, Direito Público, Geral 30 jan 2020 Kohl Advogados consegue mais uma decisão do STJ que inadmite recurso especial do Ministério Público em sede de ações de improbidade administrativa Foi publicado, no último dia 04/11 decisão monocrática do Relator Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que nega… redbeard
Artigos, Direito Público, Geral 20 nov 2019 Do processo legislativo municipal e o veto do Prefeito: a Câmara tem poderes para promulgar uma lei rejeitada pelo Chefe do Executivo? – Dra Ana Toniasso Em se tratando de processo legislativo municipal, antes de adentrar ao mérito da matéria legislada é importante tem em mente… redbeard
Artigos, Direito Público, Geral 28 jun 2018 Concurso Público e as Eleições de 2018 – Interpretação da Lei das Eleições Muitas dúvidas cercam o tema da realização de concurso público em meio à disputa eleitoral. Por isso é necessária a… redbeard
Artigos, Direito Público, Geral 11 maio 2018 Comentários sobre a Nova Lei de Licitações – PL 6814/2017 Há, em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6814/2017, que trata sobre a nova Lei de Licitações. O… redbeard
Artigos, Direito Público, Geral 16 mar 2018 Férias e décimo terceiro de prefeitos e vereadores O DIREITO DE PREFEITOS E VEREADORES RECEBEREM UM TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO O assunto sobre adicional de… redbeard
