Geral 03 dez 2021 A responsabilidade do Estado no incêndio da Boate Kiss A responsabilidade civil do Estado – Incêndio Boate Kiss Inicialmente, tem-se que o Estado responde objetivamente por seus atos, consoante… redbeard
Geral 17 nov 2021 Contratação temporária pela Administração Pública – Direitos Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar RE 1066677 com repercussão geral reconhecida, decidiu… redbeard
Informativos 31 ago 2021 Informativo Jurídico 08/2021: Direito do Agronegócio e atividade rural Conteúdo histórico: este informativo foi produzido em agosto de 2021. As normas, os procedimentos, os dados econômicos e os entendimentos… redbeard
Informativos 30 abr 2021 Informativo Jurídico 04/2021: pandemia, economia e nova Lei de Licitações Conteúdo histórico: este informativo foi produzido em abril de 2021. As normas, os prazos, os procedimentos e as análises relacionados… redbeard
Direito Público, Geral 01 dez 2020 Lei de socorro aos municípios e a retomada da arrecadação pós-pandemia: Engessamento da administração municipal. A declaração de pandemia mundial de CORONA-VÍRUS feita pela Organização Mundial da Saúde - OMS em 11/03/2020 impactou não só… redbeard
