Direito Empresarial, Empresas, Geral, LGPD 05 jun 2021 LGPD – Distrito Federal suspende comercialização de dados pelo Serasa A Justiça do Distrito Federal suspendeu a comercialização de dados pessoais dos titulares por meio dos produtos Lista Online e… redbeard
Cobranças Judiciais, Direito Empresarial, Empresas, Geral 01 jun 2021 Justiça Gratuita para Pessoas Jurídicas Uma rede de Cinemas do Estado de Goiás, teve deferida a Justiça Gratuita em ações trabalhistas por conta da situação… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 01 jun 2021 Subordinação estrutural não gera vínculo empregatício De 2011 a 2013, o corretor de imóveis prestou serviços para a Brasil Brokers, que assumiu o controle acionário da… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 29 abr 2021 Presidente edita MP que permite nova redução de jornadas e salários O governo federal editou a Medida Provisória n. 1045/21, que institui o Novo BEm – Programa Emergencial de Manutenção do… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 23 abr 2021 Empresa é condenada a pagar indenização e pensão vitalícia a família de motorista que faleceu em virtude da COVID -19 A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 do motorista de uma… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 20 abr 2021 Tribunal Superior do Trabalho decide que motoristas não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão Em sede de julgamento de Recurso de Revista n. 13483-10.2016.5.25.0062, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 26 mar 2021 Equipamentos disponibilizados ao empregado para o trabalho não configuram salário in natura Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho no julgamento do Recurso de Revista de n. 99-14.2014.5.05.0131, decidiu que os equipamentos (celular,… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 26 mar 2021 Rebaixamento de função não é motivo para indenização por danos morais, segundo o TST. No final de 2020, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o rebaixamento de função não é… redbeard
Agronegócio, Empresas, Geral 27 nov 2020 A força do Agro na crise do COVID-19 O funcionamento das empresas de produção de alimentos deve ser enxergado com uma visão holística, que vai desde os produtores… redbeard
