Direito do Trabalho, Empresas, Geral 26 mar 2021 Rebaixamento de função não é motivo para indenização por danos morais, segundo o TST. No final de 2020, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o rebaixamento de função não é… redbeard
Agronegócio, Geral 22 mar 2021 A socialização da propriedade agrária e rural: uma visão histórico-constitucional Uma breve pincelada na história constitucional por trás da função social da propriedade agrária A Constituição de 1988 imprimiu uma visão social… redbeard
Cobranças Judiciais, Geral 20 fev 2021 Inadimplência de mensalidades escolares – Um problema crônico, mas que tem solução redbeard
Cobranças Judiciais, Geral 19 fev 2021 Reflexos do fim do auxílio emergencial na inadimplência Logo no início da Pandemia de COVID-19 o Governo Federal implementou o auxílio emergencial buscando dar socorro às famílias mais… redbeard
Cases, Cobranças Judiciais, Geral 17 fev 2021 Confirmada em segunda instância sentença que anulou leilão realizado sem a ciência do proprietário que estava em mora com financiamento imobiliário Foi confirmada nesta semana pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sentença proferida em… redbeard
Artigos, Geral 14 jan 2021 Os 3 R`s que guiarão a retomada no pós-pandemia Repensar. Renovar. Recuperar. O cenário é de um mundo que acabou por passar pela maior Pandemia da história. Uma doença… redbeard
Agronegócio, Geral 14 jan 2021 O Ecossistema Agro e os desafios pós-pandemia A existência de uma crise ambiental, concatena com a vasta e incontrolável destruição da biodiversidade a nível mundial, a poluição… redbeard
Direito Empresarial, Direito Tributário, Geral 04 jan 2021 Microempresas e empresas de pequeno porte poderão liquidar débitos com a União com até 70% de desconto Entrou em vigor no dia 06/08/2020 a Lei Complementar 174/2020 que autoriza a extinção dos créditos tributários apurados na forma… redbeard
Artigos, Geral 21 dez 2020 Auxílio Emergencial: Impactos no Produto Interno Bruto (PIB) A pandemia pelo vírus covid-19 vem devastando o mundo inteiro, consequentemente trouxe efeitos negativos para economia, especialmente a brasileira. Nada… redbeard
