Direito Empresarial, Geral 14 dez 2020 Aprovadas Resoluções que desburocratizam registros e dispensam alvarás e licenças para Microempreendedores Individuais Publicado no Diário Oficial Da União no dia 13 de agosto de 2020, a Resolução 59 permite que microempreendedores individuais… redbeard
Direito Empresarial, Geral 14 dez 2020 STF declara constitucionalidade do adicional de 10% do FGTS A contribuição social de 10% nas multas de FGTS em caso de demissão sem justa causa, prevista no artigo 1º… redbeard
Artigos, Contencioso Cível, Geral 14 dez 2020 Retorno das aulas – Momento de renegociação com os pais para recuperar as perdas com inadimplência e garantir as rematrículas para o ano letivo de 2021 Depois de quase seis meses de aulas presenciais suspensas, ainda há muita discussão acerca do retorno das aulas presenciais nos… redbeard
Contencioso Cível, Geral 11 dez 2020 Alterações de caráter transitório advindas da Lei 14.010/2020 nas Ações de Alimentos e no Direito de Sucessões Em tempos de isolamento social, surge na sociedade uma grande necessidade de se reinventar, buscar soluções criativas para problemas únicos,… redbeard
Geral 08 dez 2020 A retomada dos atos processuais no pós-pandemia Os impactos causados pela gravíssima crise mundial motivada pelo COVID-19, assim como os demais setores públicos e privados, atingiu o… redbeard
Artigos, Geral 07 dez 2020 Possíveis medidas para retomada econômica pós-pandemia É notório o fato de que estamos vivendo momentos de flexibilização do isolamento social, enquanto algumas regiões ganham mais flexibilidades,… redbeard
Direito Empresarial, Direito Tributário, Geral 03 dez 2020 Empresas podem ser beneficiadas com restituição de tributos pagos a maior com base na incidência indevida do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e da CONFINS O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sede de Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida (RE 574.706), pela exclusão do… redbeard
Direito Público, Geral 01 dez 2020 Lei de socorro aos municípios e a retomada da arrecadação pós-pandemia: Engessamento da administração municipal. A declaração de pandemia mundial de CORONA-VÍRUS feita pela Organização Mundial da Saúde - OMS em 11/03/2020 impactou não só… redbeard
Agronegócio, Empresas, Geral 27 nov 2020 A força do Agro na crise do COVID-19 O funcionamento das empresas de produção de alimentos deve ser enxergado com uma visão holística, que vai desde os produtores… redbeard
Direito Empresarial, Empresas, Geral, LGPD 25 nov 2020 LGPD – Adequações e possíveis multas EMPRESAS QUE NÃO ADEQUAREM SEUS CONTRATOS À LGPD PODEM SOFRER MULTA DE ATÉ 2% DE SEU FATURAMENTO. A Lei Geral… redbeard
