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covid-19

Direito do Trabalho, Geral
10 mar 2022

A partir de hoje, gestantes vacinadas devem retornar ao trabalho

Foi sancionado pelo Presidente da República e publicado nesta quinta-feira dia 10 de março de 2022, o Projeto de Lei…

redbeard
Informativos
30 abr 2021

Informativo Jurídico 04/2021: pandemia, economia e nova Lei de Licitações

Conteúdo histórico: este informativo foi produzido em abril de 2021. As normas, os prazos, os procedimentos e as análises relacionados…

redbeard
Agronegócio, Empresas, Geral
27 nov 2020

A força do Agro na crise do COVID-19

O funcionamento das empresas de produção de alimentos deve ser enxergado com uma visão holística, que vai desde os produtores…

redbeard
Informativos
31 ago 2020

Informativo Jurídico 08/2020: retomada econômica pós-pandemia

Conteúdo histórico: este informativo foi produzido em agosto de 2020, durante o período de emergência sanitária provocada pela Covid-19. As…

redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral
31 mar 2020

Posso rescindir contratos sem multa por causa do coronavírus?

O impacto das medidas preventivas para contenção da disseminação do vírus COVID-19 vem refletindo negativamente sobre a economia, acarretando no…

redbeard
Artigos, Geral
26 mar 2020

Sobre o COVID-19

Quais serviços deverão ser interrompidos? Por ora, em âmbito estadual, não se fala em interrupção completa dos serviços públicos. Evidentemente…

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