Direito do Trabalho, Geral 10 mar 2022 A partir de hoje, gestantes vacinadas devem retornar ao trabalho Foi sancionado pelo Presidente da República e publicado nesta quinta-feira dia 10 de março de 2022, o Projeto de Lei… redbeard
Informativos 30 abr 2021 Informativo Jurídico 04/2021: pandemia, economia e nova Lei de Licitações Conteúdo histórico: este informativo foi produzido em abril de 2021. As normas, os prazos, os procedimentos e as análises relacionados… redbeard
Agronegócio, Empresas, Geral 27 nov 2020 A força do Agro na crise do COVID-19 O funcionamento das empresas de produção de alimentos deve ser enxergado com uma visão holística, que vai desde os produtores… redbeard
Informativos 31 ago 2020 Informativo Jurídico 08/2020: retomada econômica pós-pandemia Conteúdo histórico: este informativo foi produzido em agosto de 2020, durante o período de emergência sanitária provocada pela Covid-19. As… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral 31 mar 2020 Posso rescindir contratos sem multa por causa do coronavírus? O impacto das medidas preventivas para contenção da disseminação do vírus COVID-19 vem refletindo negativamente sobre a economia, acarretando no… redbeard
Artigos, Geral 26 mar 2020 Sobre o COVID-19 Quais serviços deverão ser interrompidos? Por ora, em âmbito estadual, não se fala em interrupção completa dos serviços públicos. Evidentemente… redbeard