O processo de partilha de bens em um divórcio pode se revelar uma das etapas mais complexas e desafiadoras para os casais que estão se separando. É comum surgirem dúvidas sobre o tempo que esse processo pode levar e como ele funciona.
Regimes de bens no Brasil
Antes de mergulharmos nos detalhes do processo de partilha, é fundamental compreender os diferentes regimes de bens adotados no Brasil e o impacto de cada um deles no divórcio.
Separação de bens
Nesse regime, cada cônjuge mantém controle absoluto sobre seu patrimônio antes e depois do casamento. Ou seja, os bens adquiridos individualmente continuam pertencendo exclusivamente a cada um, tanto antes quanto depois da união matrimonial.
Comunhão universal de bens
No regime de comunhão universal de bens, tudo o que os cônjuges possuem antes do casamento, incluindo heranças e doações, assim como o que é adquirido durante o casamento, pertence aos dois e deve ser dividido igualmente em caso de divórcio.
Comunhão parcial de bens
Já na comunhão parcial de bens, os bens adquiridos antes do casamento permanecem individuais, enquanto aqueles conquistados durante a união são compartilhados entre os cônjuges e devem ser divididos igualmente em caso de separação.
Acordos pré-nupciais
Alguns casais optam por estabelecer acordos pré-nupciais para determinar como será a partilha de bens em caso de divórcio. Esses acordos podem incluir disposições sobre a divisão de propriedades, dívidas, responsabilidades financeiras e outros aspectos relacionados aos bens do casal.
Processo de partilha de bens: quanto tempo demora?
A duração do processo de partilha de bens pode variar significativamente dependendo da complexidade do caso e do acordo entre as partes envolvidas.
Em situações sem disputas relevantes e com acordo mútuo, a partilha de bens pode ser concluída em poucos meses. No entanto, em casos mais complexos, litigiosos ou com bens de difícil avaliação, o processo pode se estender por anos.
Fatores que influenciam o tempo da partilha de bens
Vários fatores podem influenciar a duração do processo de partilha de bens, incluindo:
1 – Litigiosidade do processo
Se houver contestações, disputas e resistência por parte de uma das partes em relação à partilha de bens, o processo pode se estender consideravelmente.
2 – Complexidade dos bens
A avaliação e divisão de bens complexos, como propriedades, investimentos, empresas e heranças, podem demandar tempo adicional para análise e decisão.
3 – Procedimentos judiciais
Questões jurídicas envolvendo a definição de quais bens entram na partilha, avaliação de valores, quebras de sigilo bancário e fiscal, entre outros aspectos legais, podem prolongar o processo.
4 – Negociações e acordos
O tempo necessário para alcançar acordos entre as partes, seja de forma amigável ou mediada, também pode influenciar diretamente na duração da partilha de bens.
Tempo médio de partilha de bens
Em geral, quando o processo é litigioso, ou seja, há discordâncias e disputas, o tempo médio para finalização pode variar entre 2 a 5 anos. Por outro lado, em casos amigáveis e sem contestações significativas, a partilha pode ser concluída em alguns meses.
A partilha de bens durante o divórcio é um processo que demanda cuidado, análise minuciosa e, muitas vezes, acompanhamento jurídico especializado. Entender os regimes de bens, as opções disponíveis e os fatores que influenciam a duração do processo é essencial para garantir uma divisão justa e equitativa dos bens do casal.
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