A busca pela cidadania portuguesa para descendentes é um desejo comum entre muitos brasileiros que têm ascendência lusa. Seja por laços familiares, casamento ou outras conexões, a possibilidade de obter a dupla cidadania é uma oportunidade valiosa.
Porém, nem todos sabem como esse processo funciona e nem como dar entrada. Por esse motivo, hoje vamos explicar esse assunto, explorando em detalhes quem tem direito à cidadania portuguesa, o processo passo a passo e a importância de considerar a assessoria jurídica.
Então, leia até o fim e não perca nenhuma informação importante.
Quem tem direito à cidadania portuguesa para descendentes?
Em primeiro lugar, é preciso entender quem são as pessoas elegíveis a obter a cidadania portuguesa. Afinal, saber se você tem mesmo direito, é o primeiro passo para seguir nessa direção.
Veja a seguir quem se enquadra nos critérios de elegibilidade.
1. Filhos, netos e bisnetos de portugueses
Os filhos de cidadãos portugueses podem requerer a nacionalidade portuguesa, desde que comprovem que foram reconhecidos pelo genitor português durante a menoridade.
Da mesma forma, os netos de cidadãos portugueses também têm direito à cidadania, desde que a filiação tenha sido reconhecida enquanto o indivíduo era menor, tanto do português para o filho quanto do filho para o neto.
Por fim, a Lei da Nacionalidade também dá permissão para que bisnetos de cidadãos portugueses consigam a nacionalidade, levando esse benefício aos seus descendentes diretos, isto é, filhos, netos e bisnetos.
2. Casamento com cidadão português pode dar direito à cidadania portuguesa
Quando um cidadão estrangeiro se casa com um cidadão português, ele tem o direito de solicitar a cidadania portuguesa. No entanto, existem requisitos específicos a serem cumpridos.
Por exemplo, o casamento deve ter ocorrido há pelo menos três anos. Por outro lado, se o casal tiver filhos, o período de casamento pode ser reduzido. É importante que o casamento já esteja transcrito em Portugal, e os documentos necessários incluem certidões de nascimento, atestado de antecedentes criminais e cópias autenticadas dos documentos do requerente.
3. Descendentes de judeus sefarditas portugueses
Conforme a Lei da Nacionalidade de Portugal, os descendentes de judeus sefarditas portugueses têm o direito de solicitar a cidadania portuguesa. Para isso, é necessário comprovar sua ligação por meio de documentos oficiais emitidos pelas Comunidades Judaicas de Lisboa ou Porto.
Essa comprovação pode incluir apelidos, idioma familiar e descendência direta ou colateral. Além disso, é preciso que sejam maiores ou emancipados à luz da lei portuguesa e não tenham condenações por crimes graves.
O Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa é essencial para dar andamento ao pedido, mas em sua falta, outros meios de prova, como registros documentais autenticados, por exemplo, podem servir.
4. Residentes legais e nascidos em Portugal
Se você reside legalmente em território português há mais de 5 anos, pode iniciar o processo de cidadania, mas a comprovação de residência é fundamental.
Enquanto isso, os filhos de estrangeiros nascidos naquele país, maiores de idade e que permaneceram no país por 10 anos, também têm direito à cidadania.
Como tirar a cidadania portuguesa passo a passo?
Agora que já vimos quem são as pessoas elegíveis a fazer a solicitação, vamos passar para a parte prática e te mostrar as etapas para iniciar o processo.
1. Verifique se você tem ascendência portuguesa e reúna os documentos
Antes de iniciar o processo, verifique se você se enquadra em alguma das situações mencionadas acima. Em seguida, reúna documentos que comprovem sua ligação com Portugal.
É importante lembrar que é essencial ter todos os documentos em mãos para evitar atrasos e negativas. A saber, certidões de nascimento, casamento e outros registros são necessários para comprovar sua elegibilidade.
2. Procure a certidão do português e envie para Portugal
Caso necessário, obtenha a certidão de nascimento ou casamento do seu ancestral português, pois essa etapa é crucial para comprovar sua ascendência, no caso de cidadania portuguesa por descendentes.
Então, inicie o processo formal de solicitação, enviando os documentos necessários para as autoridades competentes em Portugal.
Vale lembrar que a solicitação online precisa ser feita por um advogado ou solicitador, caso contrário, você terá que ir presencialmente até Lisboa ou Porto, em Portugal, em algum dos órgãos competentes de lá.
O processo pode levar algum tempo. Então, mantenha-se informado sobre o andamento e esteja preparado para aguardar. Após a aprovação, você terá a cidadania completa.
Vale a pena contratar assessoria?
Como vimos, para a solicitação online, a ajuda de um profissional é indispensável. Assim sendo, contratar uma assessoria pode ser o melhor caminho, caso você não resida em Portugal. Isso porque as custas de viajar para lá podem ser maiores que os honorários de um assessor legal.
Portanto, agora que você já sabe tudo sobre a cidadania portuguesa para descendentes, coloque as dicas em prática e conquiste a sua.
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