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Agronegócio
Kohl Advogados

Posso comprar uma terra de assentamento?

Está pensando em comprar uma terra de assentamento e está em dúvida se pode ou não? A resposta é: depende. Ao receber o título da

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setembro 13, 2023 Nenhum comentário
Agronegócio
Kohl Advogados

Novidade na legislação: produtor rural pode pedir recuperação judicial.

O produtor rural pessoa física agora pode se beneficiar de um instituto que antes era permitido apenas para pessoas jurídicas: a recuperação judicial. A recente

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agosto 15, 2023 Nenhum comentário
Agronegócio
Kohl Advogados

Produtor Rural Pessoa Física x Salário Educação

Conhecido por muitos como um imposto, o Salário Educação, na verdade é uma contribuição social que deve ser recolhida por empresas e é destinada ao

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agosto 11, 2023 Nenhum comentário
Agronegócio
Kohl Advogados

Parceria Agrícola: plantação dada como garantia

É comum que ao contratar um custeio para a safra, que o produtor rural dê como garantia a própria plantação. Ocorre que em Contratos de

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agosto 11, 2023 Nenhum comentário
Agronegócio
Kohl Advogados

Desconto de até 60% no pagamento de multas ambientais

Em casos de infração ambiental é comum a aplicação de multas e elas geralmente são altíssimas, mas há uma alternativa que pode ser extremamente vantajosa

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agosto 11, 2023 Nenhum comentário
Agronegócio
Kohl Advogados

CCIR 2022 pode ser emitido a partir de hoje (18/07)

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR é um cadastro que reúne informações de todas as terras do Brasil e é um documento

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julho 18, 2022 Nenhum comentário
Agronegócio
Kohl Advogados

Novas engrenagens para produtores rurais

Como seu principal foco, a Lei nº 14.112/20 atualizou a norma inerente à recuperação judicial e falência (Lei nº 11.101/05) a fim de promover mais

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julho 11, 2022 Nenhum comentário
Agronegócio
Kohl Advogados

Novo plano safra 2022 tem mais dinheiro e mais juros.

O Plano Safra 22/23 terá um volume total de crédito de R$ 340,8 bilhões para financiar as atividades de custeio, investimentos e comercialização na agropecuária brasileira. O anúncio foi

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julho 5, 2022 Nenhum comentário
Agronegócio
Kohl Advogados

Regularização de imóveis rurais em faixa de fronteira

Faixa de fronteira compreende ao trecho de 150km ao longo de toda fronteira terrestre brasileira, sendo área indispensável à segurança nacional. De acordo com a

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julho 5, 2022 Nenhum comentário
Agronegócio
Kohl Advogados

Ministério da Agricultura suspende vacinação contra a febre aftosa em Mato Grosso do Sul, mais 6 estados e no DF a partir de novembro de 2022

Ao todo, aproximadamente 113 milhões de bovinos e bubalinos deixarão de ser vacinados, o que corresponde a quase 50% do rebanho total do país. O

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maio 12, 2022 Nenhum comentário
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Curtas

Reforma Tributária: PEC 45/2019

Posso cobrar aluguel do herdeiro?

Sonegação fiscal e a responsabilidade civil e criminal do sócio administrador

STJ suspende compensação de R$ 500 milhões em créditos de ICMS em Mato Grosso do Sul

TRF-1 devolve elegibilidade a Eduardo Cunha: processo de cassação deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal

União estável ou namoro qualificado?

Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada

Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado

E agora, posso mudar o nome sem justificativa?

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