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Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Empresas, Geral 16 ago 2021 A validade da demissão durante a pandemia Em razão da pandemia vivenciada em todo o mundo, e a crise econômica oriunda da decretação do estado de calamidade… redbeard
Cobranças Judiciais, Contencioso Cível, Geral 14 ago 2021 Despejo na Pandemia Apesar de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que proibia o despejo ou a desocupação… redbeard
Direito Empresarial, Geral, LGPD 14 ago 2021 Comercialização de Dados Pessoais Juíza do Distrito Federal determina que site facilitavirtual.com.br se abstenha de comercializar os dados privados das pessoas a que conseguiu… redbeard
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Contencioso Cível, Geral 10 ago 2021 Como é calculado o valor da Pensão por Morte? Com a reforma da previdência o cálculo da pensão por morte foi alterado em prejuízo dos beneficiários, se antes era… redbeard
Contencioso Cível, Geral 10 ago 2021 Pensão por morte. Quem pode pedir? Antes de definirmos quem pode ou não receber pensão por morte é preciso esclarecer que para o pagamento desse benefício… redbeard
Geral, LGPD 30 jul 2021 A partir de segunda-feira, 02/08, ANPD já pode começar a fiscalizar e multar empresas e órgãos públicos que não se adequaram à Lei Geral de Proteção de Dados 🚨PRAZO ESGOTADO! A partir de segunda-feira, 02/08, ANPD já pode começar a fiscalizar e multar empresas e órgão públicos que… redbeard
Cobranças Judiciais, Geral 27 jul 2021 Criptomoedas para Pagamento de dívida Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região acatou pedido de trabalhador que pediu a realização de pesquisa junto à Receita… redbeard
