Direito do Trabalho, Geral 22 jul 2021 Vale Transporte pode ser pago em dinheiro? Há tempos o TST vem reconhecendo a legalidade do pagamento do vale transporte em dinheiro, sem que perca sua natureza… redbeard
Cobranças Judiciais, Direito Empresarial, Geral 19 jul 2021 Empresas devem ficar atentas às mudanças trazidas pela nova lei de superendividamento A lei 14.181/21 alterou o Código de Defesa do Consumidor para aperfeiçoar a disciplina da concessão de crédito, com a… redbeard
Cobranças Judiciais, Contencioso Cível, Geral 09 jul 2021 Lei que previne superendividamento é sancionada com vetos Segundo informações do Serasa, 62 milhões de brasileiros estão inadimplentes, sendo que a metade tem a renda inteira comprometida com dívidas… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 01 jul 2021 TRT-4 aplica retroatividade da reforma trabalhista a contratos Em decisão prolatada no final do mês de maio, a 1ª turma do TRT da 4ª região entendeu que dispositivo… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 29 jun 2021 Desconto salarial do colaborador em razão de penhora judicial Juiz de São Paulo autoriza que empresa responda pela dívida de funcionário na hipótese de não cumprir a ordem judicial… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral 25 jun 2021 É possível demissão via whatsapp? Após a fatídica decisão do TRT-2 que considerou o aplicativo de mensagens como uma ferramenta de comunicação normal, validando a… redbeard
Contencioso Cível, Geral 21 jun 2021 Seguro de Vida: Quem recebe? Seguro de vida: quem recebe? A resposta é: depende. Quando é feito um contrato de seguro de vida o contratante… redbeard
Cases, Direito do Trabalho, Geral 17 jun 2021 Revisão do FGTS – quem pode pedir? A revisão do FGTS pode ser pedida por quem trabalhou com carteira assinada a partir de 1999, mesmo que o… redbeard
Contencioso Cível, Geral 17 jun 2021 Porque eu preciso abrir um inventário? Sempre que alguém falece, pela lei, é aberto o que chamamos de linha de sucessão que só vai ter importância… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 17 jun 2021 Valor elevado de imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família em execuções trabalhistas A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a penhora do apartamento de um dos sócios do Bingo da… redbeard
