Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral 17 jun 2021 Tribunal condena em danos morais empregado que falou mal da empresa nas redes sociais O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acolheu o pedido para condenar um empregado ao pagamento de danos morais… redbeard
Direito Empresarial, Empresas, Geral, LGPD 12 jun 2021 Vazamento de Dados e as Multas Milionárias contra empresas Apesar de não ser algo com que as empresas ainda se preocupem a necessidade de adequação da empresa às normativas… redbeard
Direito Empresarial, Empresas, Geral, LGPD 05 jun 2021 LGPD – Distrito Federal suspende comercialização de dados pelo Serasa A Justiça do Distrito Federal suspendeu a comercialização de dados pessoais dos titulares por meio dos produtos Lista Online e… redbeard
Cobranças Judiciais, Direito Empresarial, Empresas, Geral 01 jun 2021 Justiça Gratuita para Pessoas Jurídicas Uma rede de Cinemas do Estado de Goiás, teve deferida a Justiça Gratuita em ações trabalhistas por conta da situação… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 01 jun 2021 Subordinação estrutural não gera vínculo empregatício De 2011 a 2013, o corretor de imóveis prestou serviços para a Brasil Brokers, que assumiu o controle acionário da… redbeard
Cases, Cobranças Judiciais, Geral 21 maio 2021 Autorizada penhora de salário de Servidora Pública que inadimpliu mensalidades escolares. Em ação movida por escola representada pelo Escritório Kohl Advogados, uma servidora pública com salário superior a 10 salários mínimos… redbeard
Agronegócio, Artigos, Geral 21 maio 2021 Como a novel legislação acerca da proteção de dados, a chamada LGPD, implica mudanças ao administrador de negócio rural Quando falamos em agronegócio, logo temos em nossa mente as fazendas, os imensos campos verdes, com suas fartas plantações, ou… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Geral 21 maio 2021 As problemáticas do afastamento da empregada gestante A Lei 14.151, publicada em 13 de maio de 2021 e com vigência imediata, instituiu o afastamento do trabalho presencial… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral 21 maio 2021 Ações trabalhistas são suspensas em Mato Grosso do Sul Recentemente, em decisão no Recurso Ordinário 0025147-67.2019.5.24.0002, foi decidido pela Primeira Turma do TRT 24ª Região – Mato Grosso do… redbeard
Direito Empresarial, Geral 15 maio 2021 TST afasta condenação por danos morais ao empregado que precisava pernoitar em caminhão Em sede de julgamento do Recurso de Revista nº 0001936-25.2016.5.10.0801, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a… redbeard
