Direito Público, Geral 20 out 2021 Stealthing: Retirar a camisinha durante o sexo é crime? Já ouviu falar no “stealthing”? Muito americano? Nunca ouviu falar? Stealthing é a retirada do preservativo sem o conhecimento da… redbeard
Agronegócio, Geral 19 out 2021 Alterada a Legislação sobre Registro de Pesticidas Foi publicado no dia 08 de outubro, o Decreto 10.833, que altera as regras envolvendo pesticidas. O objetivo do referido… redbeard
Contencioso Cível, Geral 15 out 2021 Indenização em caso de queda de Energia Elétrica: Como proceder? O fornecimento de energia elétrica é uma prestação de serviços que apesar das várias Resoluções e Portarias da Agência Nacional… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Empresas, Geral 14 out 2021 Relações Trabalhistas na Indústria 4.0 Com o avanço da Indústria 4.0, o caráter ultrapassado de alguns itens da legislação trabalhista brasileira que ainda persistem deve… redbeard
Empresas, Geral 13 out 2021 Citação Eletrônica por e-mail e WhatsApp é valida? De acordo com a Lei Nº 14.195/21, sancionada no dia 26 de agosto pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro,… redbeard
Agronegócio, Geral 13 out 2021 Regulamentação: Uso de drones na Agropecuária Foi publicado no dia 24 de setembro de 2021 uma portaria estabelecendo regras em relação à utilização de drones nas… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 06 out 2021 INSS é obrigado a pagar salário de gestante afastada pela pandemia TRF4 publicou recentemente pela obrigatoriedade do INSS em pagar salários para gestantes afastadas pela pandemia. O Desembargador Relator Luís Alberto… redbeard
Contencioso Cível, Geral 06 out 2021 Filhos com 18 anos. Posso parar de pagar Pensão? Meu filho fez 18 anos, posso parar de pagar a pensão? Não, a exoneração do pagamento dos alimentos não é… redbeard
Agronegócio, Geral 05 out 2021 Delegacia Crimes Rurais A Delegacia Especializada de Combate à Crimes Rurais, Deleagro, foi inaugurada na última quarta-feira dia 29 de setembro de 2021,… redbeard
Direito Empresarial, Empresas, Geral 05 out 2021 Pane no WhatsApp e a Judicialização dos prejuízos As redes sociais são atualmente ferramentas de trabalho para milhões de pessoas ao redor do mundo. A instabilidade dos servidores… redbeard
