Se você já sonhou em obter a cidadania italiana, saiba que você não está sozinho. No Brasil, aliás, onde temos uma grande comunidade de descendentes de italianos, esse desejo é bastante comum.
A Itália é um país lindo, com muitas oportunidades de carreira e com políticas públicas bastante interessantes para quem é cidadão, incluindo os não nascidos lá. Por isso, não é à toa esse interesse tão grande.
Assim sendo, hoje vamos mostrar um guia com tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Então, leia até o final e não perca nada importante.
Quem tem direito a solicitar a cidadania italiana?
Primeiramente, é preciso frisar que existem algumas situações em que é possível ser elegível à concessão da cidadania italiana. Vamos ver a seguir quais são essas situações a seguir.
Cidadania por descendência (Ius Sanguinis)
Imagine poder rastrear sua genealogia até chegar a um antepassado italiano. Isso é o que a cidadania por descendência oferece. Nesse caso, você precisará comprovar a relação familiar por meio de certidões de nascimento, casamento e óbito, desde o antepassado em questão até você.
Não há limite de gerações, e desde que você forneça todas as certidões necessárias, a transmissão da cidadania é possível.
Cidadania por casamento
Se você é casado com um cidadão italiano, pode ter direito à cidadania. Os requisitos incluem um período mínimo de casamento (geralmente 3 anos, reduzido para 1,5 anos se houver filhos em comum).
Além disso, você deve comprovar proficiência no idioma italiano (nível B1) e transcrever seu casamento realizado no Brasil na Itália.
Cidadania por residência na Itália
Se você reside legalmente na Itália por pelo menos 10 anos (exceto cidadãos da União Europeia), pode pleitear a cidadania. A saber, existem reduções no período de residência para casos específicos, como adoção por italianos antes de 1983 ou serviços prestados ao país.
Reconhecimento por nascimento em território italiano (Ius Solis)
Essa modalidade se aplica a cidadãos apátridas, filhos de pais desconhecidos ou sem permissão para transmitir a cidadania.
Também abrange filhos abandonados em território italiano cuja cidadania original não pode ser confirmada.
Cidadania por mérito e leis especiais
Além das vias tradicionais, você pode obter a cidadania com base em mérito ou legislações especiais. Por exemplo, o Presidente da República pode concedê-la mediante solicitação de órgãos competentes.
Coleta de documentos para solicitação da cidadania italiana
Após confirmar sua elegibilidade à cidadania italiana, é hora de reunir os documentos necessários. Lembre-se de que você precisará apresentar certidões de todos os parentes na linha de descendência, desde você até seu antepassado italiano, caso você não se enquadre em outros critérios.
Veja a seguir que documentos são esses.
Documentos do antepassado italiano
- Certidões de casamento e óbito do antepassado italiano;
- Certidão de nascimento emitida na Itália;
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) para comprovar que ele não se naturalizou brasileiro, a qual você pode obter no site do Governo brasileiro.
Suas próprias certidões
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento.
Após conseguir e checar toda a documentação, é preciso fazer a tradução juramentada do português brasileiro para o italiano. Também é preciso apostilar esses documentos, o que você consegue em um cartório.
Como solicitar a cidadania italiana?
O processo de obtenção da cidadania italiana pode ser realizado no Brasil ou na Itália, dependendo do seu local de residência. No Brasil, o tempo de espera, determinado por lei, é de até 730 dias. Por outro lado, na Itália, o pedido de cidadania por via administrativa é a opção mais rápida para quem pretende morar no país. Esse processo é conduzido pelo Comune (a prefeitura) da região onde você planeja residir.
Para solicitar a cidadania italiana na Itália, você precisará viajar para o país e registrar sua residência (fazendo a Inscrição Anagráfica). Isso envolve alugar uma moradia durante o período necessário. O pedido de registro é baseado na justificativa de que você é descendente de um cidadão italiano, o que lhe confere o direito de solicitar o reconhecimento da cidadania.
Além do registro, você também deverá aguardar a conclusão de diversos procedimentos burocráticos conduzidos pelas autoridades locais. Isso inclui a visita do vigia municipal, que verificará se você realmente reside no endereço informado.
Após a entrega e análise dos documentos no Comune, se tudo estiver correto, você receberá o reconhecimento como cidadão italiano. Em seguida, será necessário solicitar seus documentos no Comune, como a certidão de nascimento italiana e o respectivo certificado.
Quanto tempo leva para sair a cidadania italiana?
O processo administrativo pode levar em média de 3 a 6 meses para chegar ao fim. No entanto, é possível que leve mais tempo dependendo das circunstâncias.
É importante salientar que, durante o processo, você entrará na Itália como turista e receberá uma autorização de permanência de 90 dias. Portanto, caso o processo não se conclua rapidamente, será necessário solicitar uma “permesso di soggiorno”, que é uma permissão de residência no país, para que você possa permanecer legalmente na Itália até a conclusão do processo.
Gostou de saber mais sobre a cidadania italiana? Então, coloque as dicas em prática e, se necessário, consulte um advogado de imigração para te orientar.
Leia também: Como saber se você é elegível para cidadania italiana
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