O Escritório Kohl Advogados encaminhou nesta semana proposta de solução dos procedimentos em nome da Câmara Municipal de Ponta Porã (MS) que tramitam perante a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Porã (MS).
Após profunda análise dos procedimentos o escritório formulou sugestões de medidas à Câmara para modernização da gestão, de modo preventivo, e solução dos procedimentos. As sugestões foram discutidas com a Presidência e a Procuradoria da Casa e, após discussão e validação, foram encaminhadas ao Ministério Público.
Apesar das comuns denúncias infundadas, a Câmara demonstrou a legalidade dos seus atos, sendo que as medidas apresentadas têm o claro objetivo de resolver os procedimentos junto ao MPE/MS e prevenir novos eventuais questionamentos.
A análise estratégica de procedimentos e a proposta de resolução extrajudicial, de modo a implementar programa preventivo em órgãos públicos é também mais um serviço do escritório ofertados aos nossos clientes.
