Kohl Advogados na pandemia: medidas de restrição e decretos

Desde o início da pandemia de COVID-19, Municípios têm se dedicado ao combate por, entre outros meios, estabelecerem medidas de restrição de circulação das pessoas e dos vírus.
Neste sentido, o Escritório Kohl Advogados é o responsável pela elaboração dos decretos e outros instrumentos normativos sobre as medidas.
Nesta última semana foi a vez de a Câmara Municipal de Jateí (MS) impor a suspensão dos trabalhos presenciais e a ausência de público nas sessões ordinárias, devendo o ente funcionar apenas com efetivo mínimo de servidores e só quando extremamente necessário.
As medidas têm o intuito de diminuir a circulação do vírus e se deve às recentes altas no número de contaminação e mortes em cada localidade e principalmente no estado como um todo.