Naturalização em Portugal: saiba como conseguir

A nacionalidade portuguesa é um status que pode ser adquirido desde o nascimento ou ao longo da vida de uma pessoa. Já a naturalização em Portugal, é um processo que decorre da vontade do indivíduo e não está relacionado com o direito consanguíneo.

A seguir você saberá quem tem direito a esse processo, os prazos envolvidos, os custos associados, os benefícios de se tornar cidadão português e as vantagens de contar com assessoria jurídica nesse processo.

O que é a naturalização em Portugal?

A naturalização em Portugal refere-se ao processo pelo qual um estrangeiro pode adquirir a cidadania portuguesa. Esse processo é regulado pela Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, que estabelece as condições e os requisitos para a aquisição da nacionalidade portuguesa por meio da naturalização.

É importante destacar que a naturalização não se aplica aos descendentes de portugueses por consanguinidade. No entanto, existem diversas outras possibilidades de adquirir a dupla cidadania para Portugal, como a residência por tempo determinado e os descendentes de judeus sefarditas.

Quem pode se naturalizar em Portugal?

A naturalização em Portugal é uma forma de nacionalidade derivada e não originária, ou seja, não é transmitida de geração em geração automaticamente. A nacionalidade só passa a produzir efeitos a partir do momento em que é adquirida. Abaixo estão as categorias de pessoas que têm direito à naturalização em Portugal:

Estrangeiros maiores de idade que residam em Portugal há pelo menos cinco anos;
Menores nascidos em território português, desde que um dos genitores tenha residência legal em Portugal por pelo menos cinco anos ou que o menor tenha concluído um ciclo de ensino português básico ou secundário;
Indivíduos que nasceram em Portugal e residem no país há cinco anos, desde que sejam filhos de estrangeiros que viviam em Portugal na época de seu nascimento;
Pessoas que perderam a nacionalidade portuguesa sem adquirir outra nacionalidade;
Indivíduos que, mesmo não sendo apátridas, possuíam a nacionalidade portuguesa, além de descendentes de portugueses, membros de comunidades de ascendência portuguesa e estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade nacional;
Descendentes de judeus sefarditas;
Ascendentes de cidadãos portugueses originários que residam em Portugal há pelo menos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido e desde que a ascendência tenha sido estabelecida no momento do nascimento do cidadão português.

Detalhes do processo de naturalização

O primeiro passo para iniciar o processo de naturalização em Portugal é verificar se você se enquadra em uma das categorias elegíveis para solicitação.

É essencial reunir os documentos necessários para o tipo de processo ao qual você tem direito. Posteriormente, é preciso dar entrada no pedido, que pode ser feito em Portugal, nas Conservatórias, ou no Brasil, nos Consulados portugueses.

Prazo do processo

O tempo de duração do processo de naturalização em Portugal varia conforme o tipo de solicitação e se todos os documentos foram entregues corretamente. O processo de naturalização para estrangeiros que residem legalmente há pelo menos cinco anos em

Portugal costuma levar de 12 a 18 meses para ser concluído. Já em outros casos, como de cônjuges, o prazo pode variar entre 12 a 24 meses. É importante mencionar que esses prazos podem ser ainda maiores quando os processos são iniciados nos Consulados portugueses.

Benefícios de ser naturalizado português

Existem diversos benefícios em se tornar um cidadão português por meio da naturalização, tais como:

Ter um dos melhores passaportes do mundo, permitindo viajar para mais de 155 países sem a necessidade de visto;
Desfrutar dos mesmos direitos de um cidadão nascido na Europa, como estudar em instituições de ensino públicas, utilizar o sistema de saúde, residir e concorrer a cargos públicos em toda a região do Acordo de Schengen;
Evitar filas alfandegárias em aeroportos e portos na Europa;
Não precisar de visto para ingressar na maioria dos países da Europa e nos Estados Unidos;
Ter livre circulação nos países da União Europeia;
Aproveitar preços mais acessíveis e menos taxas ao fazer compras na Europa, incluindo outlets com preços competitivos.

Vantagens de contar com uma assessoria jurídica

Optar por uma assessoria jurídica especializada pode trazer diversas vantagens durante o processo de naturalização em Portugal.

Profissionais especializados têm o conhecimento necessário para avaliar e instruir corretamente o seu pedido, aumentando as chances de sucesso.

Além disso, a assessoria jurídica evita erros comuns que podem ocorrer ao tentar realizar o processo sozinho, proporcionando maior eficiência e reduzindo o estresse durante todo o procedimento.