O Plano Safra 22/23 terá um volume total de crédito de R$ 340,8 bilhões para financiar as atividades de custeio, investimentos e comercialização na agropecuária brasileira. O anúncio foi feito pelo governo federal nesta quarta-feira (29/6), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). As novas condições, válidas até 30 de junho de 2023, começam a vigorar a partir desta sexta-feira (1/7).
O montante representa um aumento de 36% no volume de crédito rural em relação à safra 21/22. Para financiar o custeio e comercialização, foram destinados R$ 246,28 bilhões (+39%). Os recursos para investimentos aumentaram 29% na mesma comparação, totalizando R$ 94,6 bilhões.
“Foi um intenso trabalho entre as equipes do Ministério da Agricultura, Ministério da Economia e Banco Central. É o plano mais robusto da história em termos de crédito”, disse o secretário de Política Agrícola, Guilherme Bastos.
Anunciado dois dias antes da virada do ano-safra, o crédito rural para a temporada 22/23 vinha sendo discutido em um cenário de incertezas. Com o aumento dos custos de produção e das taxas de juros, o setor vinha reivindicando volumes maiores de recursos, em meio a um cenário de capacidade orçamentária limitada do orçamento da União para equalizar taxas de juros, o que levou à suspensão temporária de linhas de financiamento na safra 21/22.
O próprio ministro da Agricultura, Marcos Montes, vinha se posicionando pela necessidade de um Plano Safra “robusto”, que pudesse atender às necessidades do mercado no atual contexto da economia brasileira e diante do cenário global afetado pela pandemia de Covid-19 e, mais recentemente, pela guerra entre Rússia e Ucrânia.
“Estamos lançando um Plano Safra capaz de atender ao mercado e atento com a responsabilidade fiscal”, resumiu o ministro, em seu pronunciamento, durante a cerimônia.
No novo Plano Safra, os recursos com juros controlado aumentaram 18% em comparação com a safra 21/22, passando para R$ 195,7 bilhões. Já os recursos a taxas livres aumentaram 69%, chegando a R$ 145,18 bilhões.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o governo reforçou a aposta na maior participação de mecanismos privados de financiamento da agricultura empresarial.
Houve aumento de recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e do limite de utilização desses recursos para a compra de direitos creditório do agronegócio, o que deve trazer aumento em títulos como Cédula de Produto Rural (CPR) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).
“As emissões de CPR atingiram R$ 155 bilhões em abril de 2022. O estoque de LCA atingiu R$ 253 bilhões em maio, de acordo com dados do Banco Central”, disse Bastos.
As linhas de crédito para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão R$ 53,61 bilhões (+36%). Para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), foram R$ 43,75 bilhões (+28%). E para as demais linhas, R$ 243,50 bilhões (+37%). (veja os montantes e condições de cada modalidade abaixo)
“100% dos recursos do Pronaf e do Pronamp são a taxas controladas”, afirmou Bastos. “Temos um foco no pequeno e médio produtor rural. Sabemos das restrições orçamentárias e trabalhamos para a modernização das finanças do agro, para modernizar o crédito”, acrescentou.
Seguro Rural
O Ministério da Agricultura anunciou ainda que R$ 2 bilhões serão destinados à subvenção do prêmio do seguro rural. Foi mantida a regra atual de porcentuais de subvenção: 20% para as lavouras de soja e de 40% para outros grãos e demais culturas.
Nas regiões Norte e Nordeste, as proporções serão maiores, de 30% e 45%, respectivamente.
O programa do seguro rural prevê também porcentuais diferenciados de subvenção para produtores rurais que adotam a Agricultura de Baixo Carbono. Na cultura da soja, será de 25%. Outros grãos e demais culturas, 45%.
“Garantir acesso a ferramentas de mitigação de riscos e recursos que possam financiar todas as cadeias produtivas, não se trata só de uma questão econômica, mas, principalmente, de segurança alimentar”, discursou, durante a cerimônia, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas.
