Comprovar a perda da produção pode ser bem complicado, principalmente quando você quer estender o prazo da sua dívida rural ou pedir uma indenização do seguro. A lei diz que quem tem que provar isso é o produtor rural.
Por exemplo, mostrar que teve geada em uma região é fácil. O difícil é provar que justamente a sua plantação foi afetada pela geada e que isso diminuiu a sua produção.
Sem provas da perda, você pode perder seus direitos
Pensando na importância dessas provas para garantir seus direitos, Kohl e sua equipe de advogados disponibilizaram um guia grátis que ensina como preparar a documentação correta para provar as perdas na lavoura. Esse guia pode te ajudar a pedir mais tempo para pagar um financiamento rural ou acionar o seguro rural.
Mas lembre-se, nem tudo que está no guia vai servir para todo mundo, pois cada produtor precisa ver bem o seu próprio caso.
Como se proteger juridicamente de perda da produção
Se você teve perdas, saiba que pode acionar o seguro rural/Proagro ou pedir mais tempo para pagar o financiamento do banco. Aqui vão cinco dicas práticas para ajudar os produtores:
1 – Registre tudo que aconteceu durante a perda
Documentos escritos são muito importantes nos tribunais e podem definir se você tem direito ou não. Então, é crucial documentar toda a perda.
Por exemplo, na seca, você pode tirar fotos da lavoura, guardar dados do clima da região, relatórios de assistência técnica, notícias etc.
2 – Faça laudos agronômicos
Laudos feitos por profissionais da área são muito respeitados e confirmam a situação da sua lavoura.
Eles podem mostrar a perda de grãos, baixa produção, bom manejo da lavoura e falta de chuva, por exemplo.
3 – Verifique se você tem Seguro Rural ou Proagro
Se você contratou algum desses seguros, avise a seguradora ou o banco sobre o problema antes de começar a colher.
Não basta só avisar, é importante acompanhar tudo de perto e ver o que a seguradora decide.
4 – Tenha provas da quantidade colhida
É essencial ter documentos que mostrem quanto você colheu, isso é muito importante para o seguro rural ou Proagro. Você pode usar notas fiscais de entrega ou laudos agronômicos.
De qualquer forma, é necessário ter um documento oficial que mostre a quantidade colhida.
5 – Em caso de financiamento rural, consiga:
- A ficha gráfica da dívida;
- Faça laudos de perda e de capacidade de pagamento;
- Prepare-se para avisar o banco, pedindo mais tempo.
A ficha gráfica é um resumo da sua dívida. Geralmente, você consegue ver isso no app do banco ou online.
Os laudos de perda e capacidade de pagamento ajudam a justificar seu pedido de mais tempo para pagar.
É importante fazer esse pedido formalmente, por meio de uma notificação, e fazer isso antes de a dívida vencer.
Não deixe para a última hora! Se não tem certeza se vai conseguir pagar, o melhor é pedir mais tempo o quanto antes.
Como esse documento vai definir seus direitos e deveres, é essencial fazer com a ajuda de um advogado.
Conclusão
Essas são algumas dicas práticas que podem ajudar você nesse momento difícil. O mais importante é buscar proteger seus direitos olhando para o seu caso específico.
Leia também: Lei de recuperação judicial para o produtor rural: o que é e como funciona
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