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Artigos
Kohl Advogados

Nota Fiscal premiada. Empresário, fique atento aos prazos!

Inicia-se juntamente com o mês de fevereiro a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal ao consumidor contendo as dezenas para sorteio dos prêmios do Programa

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fevereiro 5, 2020 Nenhum comentário
Artigos
Kohl Advogados

O escritório Kohl Advogados buscou investidores, incentivos fiscais e construiu toda a estrutura do negócio para implantação de um frigorífico no município de Rio Negro (MS)

Rio Negro (MS), possui uma área de 1.808 km², está localizada há cerca de 150 Km da Capital do Estado e encontra-se situado numa posição

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fevereiro 3, 2020 Nenhum comentário
Artigos
Kohl Advogados

Kohl Advogados consegue mais uma decisão do STJ que inadmite recurso especial do Ministério Público em sede de ações de improbidade administrativa

Foi publicado, no último dia 04/11 decisão monocrática do Relator Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que nega seguimento a Recurso Especial interposto

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janeiro 30, 2020 Nenhum comentário
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Kohl Advogados

Judiciário retoma expediente forense a partir desta terça-feira, dia 21

Crescimento da Cobrança Judicial do Escritório Kohl Advogados supera 50% em relação a 2018 A partir desta terça-feira, 21 de Janeiro, o Poder Judiciário de

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janeiro 20, 2020 Nenhum comentário
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Kohl Advogados

Case Kohl Advogados #1 – O escritório Kohl Advogados obteve sucesso em uma demanda judicial, anulando uma dívida de mais de R$33.000,00

O escritório Kohl Advogados obteve sucesso em uma demanda judicial, anulando uma dívida de mais de R$33.000,00 (trinta mil reais). No dia 07 de outubro

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novembro 29, 2019 Nenhum comentário
Artigos
Kohl Advogados

Do processo legislativo municipal e o veto do Prefeito: a Câmara tem poderes para promulgar uma lei rejeitada pelo Chefe do Executivo? – Dra Ana Toniasso

Em se tratando de processo legislativo municipal, antes de adentrar ao mérito da matéria legislada é importante tem em mente a competência dos entes legisladores,

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novembro 20, 2019 Nenhum comentário
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Kohl Advogados

Os impactos da “MP da Liberdade Econômica” no Direito do Trabalho – Dra Edlaine Valiente

A Medida Provisória n.º 881/2019 (MP n.º 881/2019), popularmente conhecida como “MP da Liberdade Econômica”, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 20

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novembro 13, 2019 Nenhum comentário
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Kohl Advogados

A responsabilidade pelo não encerramento dos contratos com as concessionárias de água e energia elétrica quando da locação ou venda de imóveis – Dra Camila Oliveira

Seja qual for o local onde abrigamos nossa família ou atividade laboral, é certo que, estando localizado dentro da área atendida pela rede de distribuição

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outubro 23, 2019 Nenhum comentário
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Kohl Advogados

Comentando sobre “Uniões estáveis simultâneas”- Dra Thais Bueno

O portal do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família – divulgou no dia 25 de setembro que foi iniciado no Supremo Tribunal Federal

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outubro 17, 2019 Nenhum comentário
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Kohl Advogados

STF firma entendimento sobre a exigibilidade do recolhimento das contribuições previdenciárias aos aposentados que permaneçam ou voltem a trabalhar

Na última semana de novembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal firmou de uma vez por todas entendimento sobre constitucionalidade ou inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias

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outubro 10, 2019 Nenhum comentário
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Curtas

Reforma Tributária: PEC 45/2019

Posso cobrar aluguel do herdeiro?

Sonegação fiscal e a responsabilidade civil e criminal do sócio administrador

STJ suspende compensação de R$ 500 milhões em créditos de ICMS em Mato Grosso do Sul

TRF-1 devolve elegibilidade a Eduardo Cunha: processo de cassação deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal

União estável ou namoro qualificado?

Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada

Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado

E agora, posso mudar o nome sem justificativa?

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