Na última segunda (17/05) parte do time do Núcleo de Direito Público e Agentes Políticos do Escritório Kohl Advogados realizou reunião com a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coxim (MS) para demonstrar a legalidade de contratações de empresas pelo poder público.
Trata-se de denúncia que aponta eventuais fraudes a licitações do Município de Coxim (MS). Contratado por uma das empresas denunciadas, o escritório fez profundo estudo nas licitações e concluiu pela legalidade da contratação.
A reunião, como é de praxe da nossa atuação, visou demonstrar boa-fé processual e explicar ao Ministério Público item a item sobre a legalidade da contratação, de modo a desconstituir a denúncia feita.
Após a reunião, o escritório protocolou manifestação nos autos de Inquérito Civil e aguarda análise do Promotor do caso para, se preciso, tomar novas providências.
Acreditamos que a atuação desde o início, demonstrando espírito de cooperação e pautado na melhor técnica jurídica é a solução ideal para esse tipo de procedimento.
