Apesar dos laços sanguíneos e afetivos que envolvem pais e filhos, o momento agora é de extrema reflexão e cautela. Ainda que os genitores tenham direitos de visitarem e conviverem com seus filhos, estes podem ser afastados dos filhos devido à pandemia do coronavírus, mesmo sem apresentar sintomas, caso tenham viajado ao exterior ou tenha tido contato físico com algum contaminado.
O que fazer nessas circunstâncias?
É preciso, nessas circunstâncias, pedir a um juiz da família o máximo de tempo possível para evitar a transmissão ou até confirmá-la. Entretanto, o diálogo entre as partes sempre é mais salutar e mais célere. Caso o diálogo não seja possível, caberá ao Poder Judiciário com a participação do Ministério Público deliberar sobre a solução do impasse.
Como faço então para ver meu filho?
Caso as visitas presenciais sejam interrompida, o pai ou mãe afastado pode manter contato via telefone, Skype ou outros meios de contato com o filho, mesmo em casos em que a transmissão for confirmada. Nesta fase o contato virtual é o mais conveniente, uma vez que o
Não quero esperar, o que eu faço?
Muito embora o genitor que esteja afastado do convívio do filho não apresente qualquer sintomas ou tenha diagnóstico negativo, o mesmo pode apresentar um atestado à Justiça comprovando o estado de saúde. Entretanto, o juiz ainda pode negar o pedido de visita, caso a criança tenha histórico de problemas respiratórios ou crônicos, fatores que aumentam a gravidade do coronavírus.
A criança faz parte do grupo de risco?
Não. Segundo a Organização Mundial de Saúde, os sintomas do covid-19 entre crianças e adolescentes não são tão severos. Apesar disso os sintomas podem ser agravados caso os filhos tenham problemas respiratórios, diabetes ou doenças cardiovasculares. Apesar das Crianças não fazerem parte do grupo de risco, podem ser transmissoras do vírus, principalmente para pessoas idosas, cuja taxa de mortalidade é 15% entre pessoas com mais de 80 anos. Até agora, a letalidade entre adultos é de 2% a 3%.
O momento agora é de muita cautela e paciência. Previna-se! Proteja a quem você ama!
Dra. Alaety Patricia Coronel (67) 99123-2383
Adv. Direito de Família no escritório Kohl Advogados e Professora de Direito de Família e Direito do Trabalho na UFMS.
