Logo no início da Pandemia de COVID-19 o Governo Federal implementou o auxílio emergencial buscando dar socorro às famílias mais afetadas pelos efeitos da doença.
Foi confirmada nesta semana pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sentença proferida em primeira instância que considerou nulo
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Lei Geral de Proteção de Dados, já impacta muitas empresas e exige mudanças estruturais para adequação às novas regras. Como em qualquer cenário de
O que muda no Poder Judiciário com a epidemia do Covid-19? A Portaria n° 1.718, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi
Com as medidas adotadas pelo governo como forma de prevenção ao COVID-19, juridicamente denominada “factum principis”, muitas empresas já veem sofrendo com a drástica redução
Trabalhar com pessoas no transporte envolve uma preocupação além de cumprir nossas responsabilidades com tempo de entrega, parte dessa preocupação é garantir o bem estar
Os últimos anos não foram fáceis para o setor de comércios e serviços em nosso país. Estima-se que somente nos últimos quatro anos pessoas físicas
O escritório Kohl Advogados obteve sucesso em uma demanda judicial, anulando uma dívida de mais de R$33.000,00 (trinta mil reais). No dia 07 de outubro
Seja qual for o local onde abrigamos nossa família ou atividade laboral, é certo que, estando localizado dentro da área atendida pela rede de distribuição
Recentemente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em processo de relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, proferiu decisão em habeas corpus mantendo decisão
