Direito do Trabalho, Empresas, Geral 18 jan 2022 Demissão por acordo: Flexibilização das leis trabalhistas Desde 2017, com as alterações da legislação trabalhista, é possível que patrão e empregado podem negociar a demissão e firmar… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 16 dez 2021 Entenda as novas regras do vale-alimentação e vale-refeição O governo federal fez alterações nas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), instituído em 1976. Entre as mudanças… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 15 dez 2021 Posso anotar a jornada de trabalho do empregado por registro de ponto por exceção? Nesta modalidade de registro de ponto por exceção, a ideia é que o empregado só faça anotação da jornada de… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 03 nov 2021 Penhora de salário por conta de dívidas é prevista em lei? Em regra o salário é impenhorável e isso todos sabem porque a proteção do salário e proventos de aposentadoria está… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Empresas, Geral 14 out 2021 Relações Trabalhistas na Indústria 4.0 Com o avanço da Indústria 4.0, o caráter ultrapassado de alguns itens da legislação trabalhista brasileira que ainda persistem deve… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 06 out 2021 INSS é obrigado a pagar salário de gestante afastada pela pandemia TRF4 publicou recentemente pela obrigatoriedade do INSS em pagar salários para gestantes afastadas pela pandemia. O Desembargador Relator Luís Alberto… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Empresas, Geral 16 ago 2021 A validade da demissão durante a pandemia Em razão da pandemia vivenciada em todo o mundo, e a crise econômica oriunda da decretação do estado de calamidade… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 22 jul 2021 Vale Transporte pode ser pago em dinheiro? Há tempos o TST vem reconhecendo a legalidade do pagamento do vale transporte em dinheiro, sem que perca sua natureza… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 01 jul 2021 TRT-4 aplica retroatividade da reforma trabalhista a contratos Em decisão prolatada no final do mês de maio, a 1ª turma do TRT da 4ª região entendeu que dispositivo… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 29 jun 2021 Desconto salarial do colaborador em razão de penhora judicial Juiz de São Paulo autoriza que empresa responda pela dívida de funcionário na hipótese de não cumprir a ordem judicial… redbeard
