Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral 25 jun 2021 É possível demissão via whatsapp? Após a fatídica decisão do TRT-2 que considerou o aplicativo de mensagens como uma ferramenta de comunicação normal, validando a… redbeard
Cases, Direito do Trabalho, Geral 17 jun 2021 Revisão do FGTS – quem pode pedir? A revisão do FGTS pode ser pedida por quem trabalhou com carteira assinada a partir de 1999, mesmo que o… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 17 jun 2021 Valor elevado de imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família em execuções trabalhistas A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a penhora do apartamento de um dos sócios do Bingo da… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral 17 jun 2021 Tribunal condena em danos morais empregado que falou mal da empresa nas redes sociais O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acolheu o pedido para condenar um empregado ao pagamento de danos morais… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 01 jun 2021 Subordinação estrutural não gera vínculo empregatício De 2011 a 2013, o corretor de imóveis prestou serviços para a Brasil Brokers, que assumiu o controle acionário da… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Geral 21 maio 2021 As problemáticas do afastamento da empregada gestante A Lei 14.151, publicada em 13 de maio de 2021 e com vigência imediata, instituiu o afastamento do trabalho presencial… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral 21 maio 2021 Ações trabalhistas são suspensas em Mato Grosso do Sul Recentemente, em decisão no Recurso Ordinário 0025147-67.2019.5.24.0002, foi decidido pela Primeira Turma do TRT 24ª Região – Mato Grosso do… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 29 abr 2021 Presidente edita MP que permite nova redução de jornadas e salários O governo federal editou a Medida Provisória n. 1045/21, que institui o Novo BEm – Programa Emergencial de Manutenção do… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 23 abr 2021 Empresa é condenada a pagar indenização e pensão vitalícia a família de motorista que faleceu em virtude da COVID -19 A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 do motorista de uma… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 20 abr 2021 Tribunal Superior do Trabalho decide que motoristas não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão Em sede de julgamento de Recurso de Revista n. 13483-10.2016.5.25.0062, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o… redbeard
