Muitas pessoas alimentam a curiosidade de saber se têm direito à cidadania italiana, e essa questão frequentemente surge quando surgem dúvidas sobre o assunto. Descobrir se você possui direito à cidadania italiana envolve entender as situações contempladas pela legislação que concede esse direito às pessoas.
Além do reconhecimento da cidadania italiana por descendência, há outros casos que também permitem a obtenção desse importante status.
Ius Sanguinis: cidadania por filiação ou descendência
A maior parte dos casos de cidadania italiana no Brasil ocorre por descendência, através do princípio do Ius Sanguinis. É crucial compreender que não há um limite de gerações para a transmissão da cidadania italiana.
Isso significa que você pode ser elegível para a cidadania tanto por meio de seu avô quanto de seu trisavô ou tetravô, se for o caso. Para se qualificar, é necessário ser descendente de um ancestral que nasceu na Itália após a unificação do país em 1861.
Cidadania por casamento (naturalização)
Outra forma de adquirir a cidadania italiana é através do casamento com um cônjuge italiano. No entanto, existem requisitos específicos para essa modalidade. O casal deve estar casado por pelo menos dois anos se residir na Itália, e três anos se residir no Brasil.
Esses prazos podem ser reduzidos pela metade caso o casal tenha filhos. Além disso, é imprescindível que o casamento esteja devidamente registrado, já que a união estável não é reconhecida na Itália, e o cônjuge estrangeiro deve ter proficiência na língua italiana.
Cidadania Italiana por residência na Itália
Estrangeiros provenientes de países não pertencentes à União Europeia geralmente devem residir legalmente na Itália por pelo menos 10 anos para serem elegíveis à cidadania italiana.
No entanto, existem exceções que reduzem esse período de residência exigido. Por exemplo, se o estrangeiro tem um ascendente italiano em linha reta, o tempo de residência pode ser de apenas 3 anos.
Da mesma forma, cidadãos de países da União Europeia, estrangeiros adotados por italianos, apátridas ou refugiados políticos têm requisitos diferenciados para a obtenção da cidadania italiana.
Cidadania para menores de idade
Crianças podem adquirir a cidadania italiana por meio de eventos que ocorrem enquanto são menores de idade, como adoção, naturalização dos pais como italianos ou reconhecimento judicial de filiação.
Essa modalidade visa garantir direitos aos menores que têm conexões com a Itália através de seus pais ou por circunstâncias específicas de nascimento em território italiano.
Cidadania por nascimento em território italiano (Ius Solis)
A cidadania italiana também pode ser concedida a indivíduos nascidos em território italiano sem cidadania definida, como aqueles com pais desconhecidos ou apátridas.
Esse princípio, conhecido como Ius Solis, busca garantir a proteção e a identidade desses indivíduos que nasceram em solo italiano.
Cidadania por méritos especiais e por leis especiais
Existem casos especiais em que a cidadania italiana pode ser concedida por méritos especiais, mediante requisição do Presidente da República, e por leis específicas que contemplam situações excepcionais, como residentes em regiões historicamente relacionadas à Itália ou em virtude de tratados internacionais.
Como determinar se você tem direito à cidadania italiana por descendência
Se você não mora na Itália nem se enquadra nas modalidades de cidadania por casamento, méritos especiais ou leis especiais, é provável que seu direito à cidadania italiana seja por descendência.
A cidadania italiana por filiação ou descendência, baseada no princípio do Ius Sanguinis, é transmitida em linha reta sem limites de gerações. Para verificar se você tem direito, é crucial reunir o máximo de informações possível sobre seus antepassados italianos, incluindo documentos antigos e outras evidências que possam comprovar a conexão familiar.
Contar com uma assessoria especializada e experiente pode simplificar esse processo. Uma equipe dedicada pode ajudar a reunir os documentos corretos e guiar você em todas as etapas necessárias para o reconhecimento da cidadania italiana.
Com o suporte adequado, você estará mais preparado para iniciar essa jornada rumo ao reconhecimento de sua cidadania italiana.
Leia também: Qual o primeiro passo para ter a cidadania italiana?
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