Artigos, Direito Público, Geral 27 fev 2020 Município de Rio Negro é absolvido em Ação Civil Pública que o denunciava por dano ambiental O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Rio Negro porque este teria, segundo a acusação,… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Geral 21 fev 2020 Carnaval não é feriado e a empresa não é obrigada a conceder folga As polêmicas geradas pelo denominado “feriado de carnaval" face a festividade nacional da data pelo País, especialmente por não haver… redbeard
Artigos, Contencioso Cível, Geral 12 fev 2020 Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reconhece culpa concorrente de banco em caso de fraude Cliente vítima do “golpe do caixa eletrônico” teve seu pedido atendido e instituição bancária foi condenada a restituir metade do… redbeard
Artigos, Direito Empresarial, Direito Tributário, Geral 05 fev 2020 Nota Fiscal premiada. Empresário, fique atento aos prazos! Inicia-se juntamente com o mês de fevereiro a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal ao consumidor contendo as dezenas para… redbeard
Artigos, Direito Empresarial, Direito Público, Direito Tributário, Geral 03 fev 2020 O escritório Kohl Advogados buscou investidores, incentivos fiscais e construiu toda a estrutura do negócio para implantação de um frigorífico no município de Rio Negro (MS) Rio Negro (MS), possui uma área de 1.808 km², está localizada há cerca de 150 Km da Capital do Estado… redbeard
Artigos, Cases, Direito Público, Geral 30 jan 2020 Kohl Advogados consegue mais uma decisão do STJ que inadmite recurso especial do Ministério Público em sede de ações de improbidade administrativa Foi publicado, no último dia 04/11 decisão monocrática do Relator Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que nega… redbeard
Artigos, Geral 20 jan 2020 Judiciário retoma expediente forense a partir desta terça-feira, dia 21 Crescimento da Cobrança Judicial do Escritório Kohl Advogados supera 50% em relação a 2018 A partir desta terça-feira, 21 de… redbeard
Artigos, Cases, Cobranças Judiciais, Direito Tributário, Geral 29 nov 2019 Case Kohl Advogados #1 – O escritório Kohl Advogados obteve sucesso em uma demanda judicial, anulando uma dívida de mais de R$33.000,00 O escritório Kohl Advogados obteve sucesso em uma demanda judicial, anulando uma dívida de mais de R$33.000,00 (trinta mil reais).… redbeard
Artigos, Direito Público, Geral 20 nov 2019 Do processo legislativo municipal e o veto do Prefeito: a Câmara tem poderes para promulgar uma lei rejeitada pelo Chefe do Executivo? – Dra Ana Toniasso Em se tratando de processo legislativo municipal, antes de adentrar ao mérito da matéria legislada é importante tem em mente… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Geral 13 nov 2019 Os impactos da “MP da Liberdade Econômica” no Direito do Trabalho – Dra Edlaine Valiente A Medida Provisória n.º 881/2019 (MP n.º 881/2019), popularmente conhecida como “MP da Liberdade Econômica”, foi publicada no Diário Oficial… redbeard
