Para requerer o benefício é ideal que o solicitante tenha cadastro junto ao “meu INSS”, isso facilita a abertura e análise do pedido.
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Quanto aos mínimos documentos para o pedido, será necessário que o solicitante apresente:
• Certidão de óbito
• Documentos pessoais do segurado falecido
• CTPS, extrato do CNIS, certidão de tempo de contribuição para o INSS ou carnes de contribuição do segurado
• Documentos que comprovem a qualidade de depende do solicitante:
– se for marido/esposa ou companheiro(a): certidão de casamento ou declaração de reconhecimento de união estável ou sentença judicial de reconhecimento de união estável do solicitante e documentos pessoais.
– se for filho menor: certidão de nascimento e documentos pessoais (RG e CPF)
– se for filho incapaz: certidão de nascimento, documentos pessoais (RG e CPF) e termo de curatela ou atestado da incapacidade
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Em sendo o pedido apresentado por companheiro(a), ou seja, aquele que vivia em união estável com falecido, as provas a serem demonstradas poderão ser declarações por escrito, comprovante contas bancárias se conjuntas, certidão de nascimento dos filhos em conjunto, entre outras.
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