A busca pela qualidade de vida europeia é um anseio comum, e a Itália se destaca como destino desejado. Para os brasileiros, o reconhecimento de cidadania italiana surge como uma ponte para esse sonho.
Especialmente considerando a vasta comunidade de descendentes de italianos no Brasil, que se estima ser de cerca de 30 milhões. Dessa forma, muitos brasileiros, sem saber, podem ter o direito à cidadania italiana.
Por isso, vamos explorar esse assunto e mostrar como é possível conseguir o reconhecimento com base em diversos quesitos.
Entendendo o direito de reconhecimento de cidadania italiana
O direito à cidadania italiana pode ser conferido sob três circunstâncias principais. Veja a seguir mais detalhes sobre cada uma delas.
Cidadania italiana por descendência
A cidadania por descendência é um direito que conecta indivíduos às suas raízes ancestrais, permitindo-lhes reivindicar uma nacionalidade baseada na linhagem familiar.
Na Itália, esse processo é conhecido como “jus sanguinis” e não impõe limites de gerações. Ou seja, significa que descendentes de italianos podem solicitar a cidadania independentemente de quão distante seja o parentesco com o antepassado nascido na Itália.
Para ser elegível, é necessário que o antepassado italiano não tenha renunciado à sua cidadania antes do nascimento do descendente e que tenha falecido após a unificação da Itália em 1861, e 1866 para aqueles do Vêneto.
Além disso, também é preciso ter documentação meticulosamente coletada e validada, incluindo certidões de nascimento e casamento, é essencial para comprovar a conexão familiar e completar o processo.
Essa forma de cidadania abre portas para oportunidades educacionais, profissionais e de viagens, além de ser um elo cultural e histórico com o país de origem do antepassado.
De fato, é um caminho valioso para muitos que buscam manter viva a herança de suas famílias e desfrutar dos benefícios associados à cidadania europeia.
Cidadania por casamento
A cidadania italiana por casamento é uma via de acesso à nacionalidade italiana para cônjuges de cidadãos italianos. Assim, após três anos de matrimônio, ou um ano e meio se houver filhos, é possível solicitar a cidadania.
Aliás, desde 1983, é exigido que o cônjuge não italiano demonstre proficiência na língua italiana, com um certificado de nível B1.
Este caminho reflete o compromisso e a conexão estabelecida com a cultura italiana através do matrimônio, fortalecendo laços familiares e culturais e oferecendo novas oportunidades de vida na Itália e na União Europeia.
Cidadania por residência
Enquanto isso, a cidadania por residência é uma opção para aqueles que desejam se integrar plenamente na sociedade italiana, estabelecendo-se no país por um período significativo.
Sendo assim, este caminho requer que o indivíduo resida na Itália e contribua para a comunidade local, demonstrando um compromisso genuíno com a vida italiana.
A duração da residência necessária varia, mas é um processo que reflete a dedicação do indivíduo em criar raízes e laços duradouros com a Itália. Durante esse tempo, o candidato deve se engajar na cultura, aprender o idioma e participar ativamente da vida cívica.
Portanto, a cidadania por residência não é apenas uma questão de tempo, mas também de integração e contribuição, abrindo as portas para uma identidade italiana plena e os direitos associados a ela, como votar e trabalhar em qualquer lugar da União Europeia.
Passos para a cidadania por descendência
Para reivindicar a cidadania italiana por descendência, é preciso seguir essas etapas:
- Busca de Documentos: É preciso reunir certidões de nascimento, óbito e casamento do antepassado italiano até o requerente, bem como todos apostilados e em inteiro teor;
- Revisão e Retificação de Documentos: Corrija quaisquer erros nos documentos para garantir a clareza da linhagem familiar;
- Tradução e Apostilamento: Traduza os documentos por um tradutor juramentado e apostile-os para validação internacional;
- Solicitação Oficial: A cidadania pode ser solicitada via consulados italianos no Brasil ou por meio de um processo judicial contra as longas filas de espera.
Consulado italiano no Brasil
Existem seis consulados italianos e uma embaixada no Brasil, cada um atendendo a uma região específica. A saber, o agendamento pode ser feito pelo Portal Prenotami, mas as filas são longas, chegando a quase dez anos de espera em São Paulo.
Processo judicial
Uma alternativa é o processo judicial, que pode acelerar o reconhecimento da cidadania em 18 a 24 meses. Este processo permite a inclusão de vários familiares descendentes do mesmo italiano.
Comune na Itália
Para indivíduos que dispõem de tempo, meios econômicos e a opção de residir na Itália por até meio ano sem exercer atividade remunerada, este método é o mais ágil, levando no máximo 180 dias para finalização.
Contudo, é também o mais oneroso, considerando os gastos com moradia, alimentação e a impossibilidade de trabalhar durante este período.
Todos os documentos necessários devem ser submetidos ao Comune local onde se reside, seguindo-se então a espera pelo trâmite legal.
Conclusão
O reconhecimento de cidadania italiana abre portas para uma vida na Europa e é acessível a muitos brasileiros através de descendência, casamento ou residência. Com os documentos corretos e um pouco de paciência, o processo pode ser uma realidade palpável. A Itália espera com sua rica cultura, história e qualidade de vida.
Leia também: Como saber se tenho direito a cidadania italiana
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