A naturalização italiana por descendência é algo que gera muitas dúvidas nas pessoas. Em especial aqueles que veem nisso uma possibilidade real de trabalhar, estudar, enfim, viver na Itália.
Sabemos que conseguir uma cidadania estrangeira pode ser complexo, mas com boas informações e a ajuda de profissionais qualificados, pode ficar mais fácil de entender. Por isso, hoje trouxemos uma lista com 6 das principais dúvidas comuns a respeito desse assunto, com as devidas explicações, é claro. Então leia até o fim e esclareça de vez esse assunto.
7 dúvidas sobre naturalização italiana por descendência
O direito à cidadania italiana por descendência, também conhecida como jure sanguinis, é transmitido de forma hereditária a partir do ascendente italiano para seus descendentes. Então, vejaa seguir algumas das questões principais a respeito desse assunto.
1. Quem tem direito à naturalização italiana por descendência?
Quem tem direito à cidadania italiana por descendência é obviamente, quem é descendente de italianos. Porém, é preciso levar outros pontos em consideração, como:
- Ascendente italiano: o ascendente deve ter nascido na Itália. Isso significa que se um dos seus pais ou avós é italiano, você pode ser elegível;
- Perda Nacionalidade: não pode ter havido perda da cidadania italiana por aquisição de outra cidadania estrangeira. Assim, se o ascendente naturalizou-se em outro país, é importante verificar se a naturalização não resultou na perda da cidadania italiana;
- Continuidade e sem limite de gerações: a transmissão da cidadania não tem limite de gerações. Então, em teoria, você pode obter a cidadania italiana mesmo que vários antepassados intermediários não a tenham solicitado.
2. Como funciona o reconhecimento da cidadania italiana por descendência?
O reconhecimento da cidadania italiana por descendência é um processo que permite que os filhos nascidos de pai ou mãe italianos sejam reconhecidos como italianos, nos termos da Lei 91/1992. Desse modo, veja os passos principais desse procedimento.
Apresentação do pedido de reconhecimento
O primeiro passo é apresentar o pedido de reconhecimento da cidadania italiana. Para isso, é preciso reunir a documentação e apresentar ao consulado italiano ou outra autoridade responsável.
O prazo para a conclusão da solicitação é de 730 dias a partir da data em que você deu entrada.
Convocação e documentação para a naturalização italiana
Vale lembrar que você não receberá uma notificação individual relativa à convocação. Em vez disso, o consulado irá publicar em suas redes sociais ou site. Portanto, é essencial acompanhar esses canais para checar as instruções que deverão seguir quando for feita a convocação do seu ano de requerimento.
Comprovação da ascendência italiana
Para o reconhecimento, é necessário comprovar a relação familiar com o ascendente italiano (chamado dante causa). Para isso, você pode usar certidões de nascimento, casamento ou óbito desde o ascendente até a sua.
3. Preciso fazer o reconhecimento na cidade natal do meu antepassado italiano?
Não, não é necessário fazer o reconhecimento na cidade natal do seu antepassado italiano. Isso porque o processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência pode ser realizado em qualquer lugar, não necessariamente na cidade onde seu antepassado nasceu.
4. Posso pular gerações no reconhecimento da cidadania?
Sim, é possível pular gerações no reconhecimento da cidadania italiana por descendência. Isso significa que você pode solicitar o reconhecimento mesmo que seus pais ou avós não tenham feito o processo.
Como vimos, a transmissão da cidadania italiana não tem limite de gerações, desde que se cumpram os requisitos legais. Portanto, se você tem um antepassado italiano (pai, avô, bisavô etc.), é possível iniciar o procedimento de reconhecimento, independentemente de seus pais terem feito o mesmo.
5. O que precisa para comprovar descendência italiana?
Para comprovar a descendência italiana e solicitar o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, você precisará reunir os seguintes documentos:
- Certidões civis brasileiras desde seu ascendente italiano até você;
- Certidão de nascimento do italiano;
- Certidão negativa de naturalização;
- Requerimento ao consulado.
6. Qual é a fila de espera para o reconhecimento da cidadania italiana?
A fila de espera para o reconhecimento da cidadania italiana pode variar significativamente, dependendo do consulado italiano responsável pela sua região e da demanda atual. No entanto, em geral, a espera pode ser longa por conta da alta procura por esse processo. Assim, o prazo médio de espera é de 730 dias.
Gostou de esclarecer essas dúvidas sobre a naturalização italiana por descendência? Agora é só colocar as dicas em prática e boa sorte!
Leia agora: Como saber se tenho direito a cidadania italiana
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