Cobranças Judiciais, Geral 11 mar 2022 STF reconhece legalidade de penhora de bem de família pertencente a fiador de aluguel comercial Na terça-feira, dia 08, por maioria (placar de 7 a 4), o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da penhora… redbeard
Geral 11 mar 2022 Citação pelas redes sociais: Lá ninguém se esconde Se a citação por WhatsApp já era possível, agora mais uma vez o Poder Judiciário inova nos procedimentos e, observando… redbeard
Direito Tributário, Geral 10 mar 2022 Imposto de renda 2022: Se você se encontra em quaisquer das situações abaixo relacionadas, atenção! Sua declaração de imposto de renda em 2022 é obrigatório! Se você se encontra em quaisquer das situações abaixo relacionadas, atenção! Sua declaração de imposto de renda em 2022 é… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 10 mar 2022 A partir de hoje, gestantes vacinadas devem retornar ao trabalho Foi sancionado pelo Presidente da República e publicado nesta quinta-feira dia 10 de março de 2022, o Projeto de Lei… redbeard
Cobranças Judiciais, Geral 07 mar 2022 Garantida legalidade da penhora de até 30% do salário de devedores para pagamento de dívidas – TJMS Na última sexta, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou procedente o Incidente de Resolução de Demandas… redbeard
Direito Público, Geral 07 mar 2022 Decreto Federal atualiza valores de licitação: Nova lei, que estabelece a necessidade de revisão dos valores anualmente O Decreto Federal 10.922/2021 atualizou os valores de licitação dispostos na Nova Lei 14.133/2021. A atualização decorre de determinação expressa… redbeard
Agronegócio, Geral 04 mar 2022 AGRO – Invasão russa tira mercado de grãos dos eixos O conflito entre Rússia e Ucrânia teve reflexos diretos sobre as cotações dos grãos negociados na bolsa de Chicago. O… redbeard
Geral 02 mar 2022 Voos cancelados e problemas com companhias aéreas na volta do feriado A volta do descanso gerou muito estresse para algumas pessoas, você também passou por transtornos na hora de pegar voos?… redbeard
Empresas, Geral 01 mar 2022 Vivo indenizará consumidor que teve celular bloqueado por 17 dias – TJSP A Vivo terá de indenizar em R$ 5 mil consumidor que teve o celular bloqueado por 17 dias após uma… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 28 fev 2022 Demissão por justa causa: Enfermeira de hospital que não usava máscara A Vara do Trabalho de Navegantes (SC) validou a dispensa por justa causa de uma enfermeira que fora flagrada várias… redbeard
