Perdas de safra: veja documentos importantes para se proteger juridicamente

Perdas na safra

Sumário

A agricultura, embora seja uma atividade essencial para a sociedade, está sujeita a uma série de desafios, especialmente relacionados à imprevisibilidade do clima e outros eventos naturais, o que pode ocasionar perdas de safra. 

Os produtores rurais, mesmo adotando práticas modernas de gestão e contando com avanços tecnológicos, podem enfrentar perdas significativas durante as safras, o que impacta diretamente em sua renda e sustentabilidade do negócio. 

Neste artigo, abordaremos de forma mais detalhada os cuidados que os produtores devem tomar ao experimentar perdas na safra e quais medidas podem ser adotadas para proteger seus interesses e direitos.

A complexidade das perdas de safra

A perda de safra por motivos climáticos é um tema recorrente e desafiador para os produtores rurais. Mesmo com a evolução das técnicas agrícolas, a gestão profissional das propriedades e o acompanhamento tecnológico do clima, dos insumos e da lavoura, a natureza continua sendo um fator imprevisível. 

As perspectivas podem mudar a cada novo ciclo sem aviso prévio, resultando em prejuízos localizados em determinadas áreas ou, em situações mais graves, afetando regiões inteiras.

Documentação detalhada: o primeiro passo

Ao enfrentar perdas de safra, é fundamental que o produtor adote uma abordagem documentada e minuciosa. 

O registro detalhado de todas as ocorrências durante o período de perdas é crucial para respaldar qualquer ação futura. Por exemplo, em casos de seca, o produtor pode documentar a situação por meio de fotografias da lavoura afetada, planilhas pluviométricas e meteorológicas da região, laudos de assistência técnica e acompanhamento da lavoura, bem como reportagens ou notícias que evidenciem as condições climáticas adversas.

Importância dos laudos agronômicos

Os laudos agronômicos têm um papel de destaque na comprovação das perdas e das condições da plantação. Esses documentos, elaborados por profissionais especializados, fornecem um respaldo técnico e legal ao relatar questões como perdas de grãos, baixa produtividade, manejo adequado da lavoura pelo agricultor e impactos das condições climáticas na safra.

Acionamento de seguros e Proagro

Para produtores que possuem seguro rural ou aderiram ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), é essencial verificar a existência desses benefícios e acioná-los quando necessário. 

Comunicar o sinistro à seguradora ou ao banco, dependendo do caso, e acompanhar de perto o processo de vistoria são passos importantes para garantir uma resposta eficiente e rápida.

Documentação da safra colhida e prorrogação de financiamentos

Além disso, é fundamental que o produtor tenha documentação que comprove a quantidade de safra efetivamente colhida. Essa quantificação é crucial para processos de seguro rural ou Proagro e pode incluir notas fiscais de entrega da safra, laudos agronômicos e outros registros pertinentes.

No caso de financiamentos rurais, a obtenção da ficha gráfica da cédula e a elaboração de laudos de perdas e capacidade de pagamento são passos essenciais. Solicitar formalmente a prorrogação junto ao banco, de forma antecipada e documentada, é uma estratégia para lidar com possíveis dificuldades financeiras decorrentes das perdas na safra.

Protegendo os direitos do produtor rural

Em resumo, as medidas mencionadas são essenciais para que o produtor rural possa proteger seus interesses e direitos diante de perdas na safra. 

No entanto, cada situação pode demandar abordagens específicas, e buscar orientação jurídica especializada pode ser crucial para garantir que todos os procedimentos sejam realizados de maneira adequada e legalmente válida. A documentação e a prevenção continuam sendo aliadas indispensáveis para enfrentar os desafios que a atividade agrícola enfrenta.

Leia também: Agronegócio é uma atividade que vive muito próxima do endividamento, saiba se proteger!

Siga nosso Instagram: @kohladvogados

Compartilhe:
Facebook
Twitter
LinkedIn