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Direito do Trabalho
Kohl Advogados

Frigoríficos: Pausas para recuperação térmica/fisiológica

Segundo a CLT e a NR 36 do ministério do Trabalho e Emprego os empregados submetidos a jornadas de trabalho extenuantes, que exigem a repetição

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maio 17, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

Cassems terá que devolver taxa cobrada duas vezes

Casais formados por servidores públicos de Mato Grosso do Sul conseguiram na Justiça o direito de inserir os parceiros como dependentes sem pagar duas vezes

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maio 12, 2022 Nenhum comentário
Agronegócio
Kohl Advogados

Ministério da Agricultura suspende vacinação contra a febre aftosa em Mato Grosso do Sul, mais 6 estados e no DF a partir de novembro de 2022

Ao todo, aproximadamente 113 milhões de bovinos e bubalinos deixarão de ser vacinados, o que corresponde a quase 50% do rebanho total do país. O

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maio 12, 2022 Nenhum comentário
Agronegócio
Kohl Advogados

Mapa suspende vacinação contra a febre aftosa em seis estados e no DF a partir de novembro de 2022

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) irá suspender a vacinação contra a febre aftosa em seis estados e no Distrito Federal. A medida

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maio 11, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

iFood não pode desligar entregador sem motivo

O iFood foi condenado a reintegrar um entregador desligado sem justificativa, foi o que decidiu uma Juíza da capital paulista. O caso teve início após

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abril 29, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

Redução no valor de pensão alimentícia agora somente após investigação da situação econômica do pai

Que o valor da pensão é insuficiente para a criança e caro para o alimentante, isso sempre se ouve, mas e o pedido de redução

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abril 28, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

Deferimento de liminar judicial garante que 28 alunos do curso de formação se mantenham na última fase do concurso da AGEPEN

O juízo da 1ª vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos reconsiderou a decisão inicial e deferiu a liminar de segurança para “autorizar e

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abril 27, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

Funcionária criticada por usar salão de festas de condomínio será indenizada – TJSP

Uma funcionária de um condomínio de Itatiba, interior de São Paulo, reservou o salão de festas do local por intermédio de uma moradora para fazer

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abril 19, 2022 Nenhum comentário
Direito do Trabalho
Kohl Advogados

Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um empregado da JBS S.A., em Vilhena (RO), para reverter a

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abril 13, 2022 Nenhum comentário
Direito Empresarial
Kohl Advogados

Juiz considera irrelevante divórcio de sócios em execução onde se deu a desconsideração da personalidade jurídica de empresa

Na execução movida contra empresa, os sócios, casados ao tempo da constituição da sociedade, foram admitidos no polo passivo da ação em razão da desconsideração

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abril 8, 2022 Nenhum comentário
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Curtas

Reforma Tributária: PEC 45/2019

Posso cobrar aluguel do herdeiro?

Sonegação fiscal e a responsabilidade civil e criminal do sócio administrador

STJ suspende compensação de R$ 500 milhões em créditos de ICMS em Mato Grosso do Sul

TRF-1 devolve elegibilidade a Eduardo Cunha: processo de cassação deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal

União estável ou namoro qualificado?

Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada

Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado

E agora, posso mudar o nome sem justificativa?

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