Curtas 13 jul 2022 Supremo Tribunal Federal pauta julgamento para decidir se a nova redação da Lei de Improbidade Administrativa será aplicada nas ações que já estão em trâmite. O Presidente do STF, Min. Luiz Fux, agendou para 03.08.2022 o julgamento que irá decidir se as alterações promovidas na… redbeard
Curtas 13 jul 2022 “DEVEDORES CRONICOS” Um novo fenômeno que vem tomando conta da economia brasileira Endividamento cresce no país, dados do Serasa mostram um contingente de 65,7 milhões de pessoas com contas vencidas, e o… redbeard
Geral 13 jul 2022 Foi pego na Lei Seca (bafômetro)? Saiba o que fazer Todos temem a famosa blitz da Lei Seca, ou blitz do bafômetro. Mas do que se trata, qual a gravidade… redbeard
Direito Público, Geral 13 jul 2022 TJMS: Recomendação do MP não vincula administrador Um cidadão do Município de Nova Alvorada do Sul (MS) impetrou um mandado de segurança contra o Prefeito e o… redbeard
Geral 13 jul 2022 Superendividados se aproximam de patamar recorde A fatia no orçamento das famílias, em junho, voltada para pagar dívidas foi a maior em mais de quatro anos,… redbeard
Agronegócio, Geral 11 jul 2022 Novas engrenagens para produtores rurais Como seu principal foco, a Lei nº 14.112/20 atualizou a norma inerente à recuperação judicial e falência (Lei nº 11.101/05)… redbeard
Direito Tributário, Geral 11 jul 2022 Gradiente negocia com PGFN dívida de R$ 600 milhões A Gradiente, em recuperação judicial, fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para solucionar uma dívida de… redbeard
Contencioso Cível, Geral 11 jul 2022 Ação movida por defeito em veículo 0 km O consumidor comprou um veículo 0 Km, e o veículo chegou com defeito de fábrica, passado o prazo legal, ingressamos… redbeard
Direito Público, Geral 11 jul 2022 Município de Terenos recebe 3 milhões de reais em ação Em ação proposta pela banca Kohl Advogados que tinha por escopo a reversão de bem público para o Município de… redbeard
Geral, LGPD 11 jul 2022 TCU decide e Órgãos Federais estão obrigados a se adequarem imediatamente à LGPD Ministro Augusto Nardes do TCU apontou a precariedade dos Órgãos Federais no que tange à adequação à Lei Geral de… redbeard
