Empresas, Geral, LGPD 27 jun 2022 Conta de rede social hackeada A empresa Facebook foi condenada ao pagamento de R$3mil de danos morais após um usuário da rede social Instagram ter… redbeard
Empresas, Geral, LGPD 30 maio 2022 Como a LGPD pode rentabilizar seu negócio A Lei Geral de Proteção de Dados está vigente desde 2018 e deve ser observada por todas as organizações instaladas… redbeard
Geral, LGPD 27 maio 2022 Hipóteses em que o Município pode tratar dados e os limites deste tratamento, bem como as possibilidades e fiscalizações e punições a quem não se adequar. Confederação Nacional dos Municípios edita Nota Técnica com orientações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Na última semana,… redbeard
Cobranças Judiciais, Geral 19 maio 2022 Penhora de pontos de milhas aéreas O artigo 789 do Código de Processo Civil diz que todos os bens presentes e futuros de um devedor devem… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 17 maio 2022 Frigoríficos: Pausas para recuperação térmica/fisiológica Segundo a CLT e a NR 36 do ministério do Trabalho e Emprego os empregados submetidos a jornadas de trabalho… redbeard
Geral 12 maio 2022 Cassems terá que devolver taxa cobrada duas vezes Casais formados por servidores públicos de Mato Grosso do Sul conseguiram na Justiça o direito de inserir os parceiros como… redbeard
Agronegócio, Geral 12 maio 2022 Ministério da Agricultura suspende vacinação contra a febre aftosa em Mato Grosso do Sul, mais 6 estados e no DF a partir de novembro de 2022 Ao todo, aproximadamente 113 milhões de bovinos e bubalinos deixarão de ser vacinados, o que corresponde a quase 50% do… redbeard
Agronegócio 11 maio 2022 Mapa suspende vacinação contra a febre aftosa em seis estados e no DF a partir de novembro de 2022 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) irá suspender a vacinação contra a febre aftosa em seis estados e… redbeard
Geral 29 abr 2022 iFood não pode desligar entregador sem motivo O iFood foi condenado a reintegrar um entregador desligado sem justificativa, foi o que decidiu uma Juíza da capital paulista.… redbeard
Geral 28 abr 2022 Redução no valor de pensão alimentícia agora somente após investigação da situação econômica do pai Que o valor da pensão é insuficiente para a criança e caro para o alimentante, isso sempre se ouve, mas… redbeard
