Agronegócio, Geral 07 dez 2021 CPR Verde >Cédula de Produto Rural O mundo todo está em uma época de extrema preocupação com o meio ambiente e no Brasil não seria diferente.… redbeard
Empresas, Geral, LGPD 06 dez 2021 TJ-SP exige que Google forneça dados de usuário que postou mensagens racistas Através de uma decisão liminar proferida pela Juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37° Vara Cível de São Paulo, a… redbeard
Empresas, Geral 06 dez 2021 Empresas são condenadas a fornecer carregador de iPhone 11 a consumidores A Apple e o Magazine Luiza terão de fornecer carregador a comprador do iPhone 11. As empresas terão ainda de… redbeard
Agronegócio, Curtas 03 dez 2021 Produtores rurais são suspeitos de vender grãos sem nota fiscal A investigação que recebeu o nome de operação Ultimatum ocorreu no estado do Mato Grosso e indica que 130 produtores… redbeard
Agronegócio, Curtas 03 dez 2021 Prazo para vacinação do gado foi prorrogado Devido à grande demanda e a dificuldade para encontrar doses de vacina, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –… redbeard
Geral 03 dez 2021 A responsabilidade do Estado no incêndio da Boate Kiss A responsabilidade civil do Estado – Incêndio Boate Kiss Inicialmente, tem-se que o Estado responde objetivamente por seus atos, consoante… redbeard
Geral 02 dez 2021 É inconstitucional desconto linear em mensalidades na pandemia O plenário do STF declarou na data de ontem a inconstitucionalidade das interpretações judiciais que determinam às instituições a concessão… redbeard
Curtas 01 dez 2021 Banco é condenado a pagar indenização a cliente que sofreu descontos em benefício previdenciário sem ter contratado empréstimo Uma cliente que sofreu descontos em seu benefício previdenciário por empréstimo consignado que nunca contratou será indenizada pelo banco. Assim… redbeard
Agronegócio, Geral 01 dez 2021 Contrato de pastoreio ou de invernagem Contrato de pastoreio ou de invernagem é um contrato atípico e oneroso no qual o proprietário da área recebe animais… redbeard
Empresas, Geral, LGPD 01 dez 2021 Maior rede de chocolates finos do Brasil é condenada Uma das maiores redes de lojas de chocolates finos do mundo, e a maior no Brasil, teve uma de suas… redbeard
