Geral 14 dez 2021 Mãe não gestante tem direito ao recebimento de Salário-Maternidade no INSS Em inovação no seu entendimento o INSS passou a admitir a concessão do benefício de Salário-Maternidade para mãe não-gestante. Na… redbeard
Geral 13 dez 2021 MS aprova lei que proíbe uso de linguagem neutra em escolas e concursos A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 212/2021, que veda expressamente a utilização de novas formas de flexão de… redbeard
Geral 13 dez 2021 Possibilidade de excede o limite de gastos com pessoal, inovação da Lei Complementar 178/2021 e a Lei de Responsabilidade Fiscal Dispõe a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o necessário cumprimento do limite de gastos com pessoal… redbeard
Agronegócio, Curtas 10 dez 2021 Falta de fiscais agropecuários faz aumentar os abates ilegais Uma operação realizada em Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, desvendou um esquema de abate clandestino… redbeard
Agronegócio, Curtas 10 dez 2021 Produtores da Argentina querem plantio tardio do milho para evitar a seca A Argentina é o segundo maior fornecedor mundial de grãos e os produtores do país estão realizando uma campanha de… redbeard
Agronegócio, Curtas 10 dez 2021 Agronegócio bate recorde de exportações em 2021 O agronegócio brasileiro movimentou mais de 102 bilhões de dólares em 2021, segundo Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária –… redbeard
Geral, LGPD 10 dez 2021 Hack no Ministério da Saúde e a perda de dados dos vacinados Na manhã desta sexta-feira, 10/12, o Ministério da Saúde sofreu um ataque hacker que tirou do ar seu site e… redbeard
Geral 10 dez 2021 Passaporte de vacina nos prédios da Justiça Federal de SP e MS se tornará obrigatório Na última segunda-feira, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou uma portaria que prevê a obrigatoriedade de vacinação contra… redbeard
Curtas 09 dez 2021 Despejo na pandemia: STF prorroga o prazo que suspende os despejos e desocupações de imóveis até março/2021. O STF validou a decisão de um de seus ministros para prorrogar até março/2022 a suspensão das ordens de despejo… redbeard
Curtas 09 dez 2021 Má-fé: consumidor que alegou judicialmente desconhecer dívida que ele mesmo contratou é condenado no pagamento de multa de 10% sobre o valor da causa por má-fé pelo TJ/SP. Um consumidor questionou na justiça a injusta negativação de seu nome por dívida no valor de R$ 61,35 promovida por… redbeard
