Agronegócio, Geral 28 jan 2022 O que é Fundo Garantidor Solidário? O Fundo Garantidor Solidário – FGS é uma novidade que veio com a Nova Lei do Agro. É uma nova… redbeard
Geral 27 jan 2022 Turmas do TST são unânimes em reconhecer o direito pagamento Quebra de Caixa aos empregados da CEF O adicional de "quebra de caixa " tem a finalidade de resguardar o bancário que exerce a função de caixa… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 18 jan 2022 Demissão por acordo: Flexibilização das leis trabalhistas Desde 2017, com as alterações da legislação trabalhista, é possível que patrão e empregado podem negociar a demissão e firmar… redbeard
Geral, LGPD 12 jan 2022 ANDP lança guia em parceria com TSE sobre a aplicação da LGPD nas eleições Em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados lançou Guia Orientativo para Aplicação da… redbeard
Agronegócio 07 jan 2022 10 livros essenciais sobre o Direito do Agronegócio Separamos 10 livros essenciais para aprimorar seus conhecimentos em relação ao agronegócio; 1. A Concept of Agribusiness, de John H.… redbeard
Agronegócio, Artigos, Curtas 16 dez 2021 A COP 26 e o agronegócio brasileiro A COP 26 – Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas ocorreu em Glasgow, na Escócia e trouxe algumas metas… redbeard
Agronegócio, Artigos 16 dez 2021 Agricultura 4.0 e seus benefícios para o produtor rural A tecnologia vem ocupando seu espaço em todos os aspectos da vida humana: na educação, saúde, interação social, entre outros… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 16 dez 2021 Entenda as novas regras do vale-alimentação e vale-refeição O governo federal fez alterações nas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), instituído em 1976. Entre as mudanças… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 15 dez 2021 Posso anotar a jornada de trabalho do empregado por registro de ponto por exceção? Nesta modalidade de registro de ponto por exceção, a ideia é que o empregado só faça anotação da jornada de… redbeard
Geral 14 dez 2021 STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais até Março de 2022 O Supremo Tribunal Federal validou a decisão de um de seus ministros para prorrogar até março de 2022 a suspensão… redbeard